O governo federal reduziu o bloqueio total de despesas do Orçamento de 2025 de R$ 31,3 bilhões para R$ 10,7 bilhões, liberando R$ 20,6 bilhões para os ministérios. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (22) no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 3º bimestre, divulgado pelos ministérios da Fazenda, do Planejamento e Orçamento (MPO) e pela Secretaria do Tesouro.
Em maio, o Executivo havia congelado o mesmo montante de R$ 31,3 bilhões para garantir a meta fiscal: R$ 20,6 bilhões em contingenciamentos (passíveis de liberação) e R$ 10,6 bilhões em bloqueios definitivos. Com a revisão das projeções de arrecadação, todo o contingenciamento foi revertido, enquanto o bloqueio permanente subiu levemente, de R$ 10,6 bilhões para R$ 10,7 bilhões.
Segundo a equipe econômica, a melhora das receitas líquidas — impulsionada por aumento do IOF, tributação sobre apostas esportivas e limitação de compensações tributárias — permitiu o descontingenciamento. O detalhamento dos valores por órgão será divulgado em 30 de julho.
O secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, reiterou que a meta de resultado primário zero para 2025 será atingida. “Vamos assegurar o cumprimento das metas com gestão orçamentária e financeira até o fim do ano”, afirmou.
O relatório mostra que o resultado primário do Governo Central passou de déficit de R$ 51,7 bilhões no segundo bimestre para R$ 26,3 bilhões, equivalente a 0,2% do PIB. O avanço decorre de alta de R$ 27,1 bilhões na receita líquida de transferências e de acréscimo de R$ 5 bilhões nas despesas primárias.
Nota do MPO informa que o espaço para cumprimento da meta fiscal saiu de um ajuste negativo de R$ 20,7 bilhões para margem positiva de R$ 4,7 bilhões. Como o resultado projetado já supera em R$ 4,7 bilhões o limite mínimo permitido pelo novo arcabouço fiscal, não há mais necessidade de manter o contingenciamento, explicou o secretário do Orçamento Federal, Clayton Montes.
Com informações de Gazeta do Povo
