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Governo avalia eliminar exigência de autoescola para tirar CNH

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Brasília, 29 jul. 2025 – O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), declarou que pretende retirar a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A informação foi dada em entrevista publicada pela Folha de S. Paulo nesta terça-feira (29).

Segundo o ministro, o formato atual é “caro, trabalhoso e demorado”, fatores que, na avaliação dele, afastam milhões de brasileiros da possibilidade de dirigir legalmente. Ele citou que cerca de 60 milhões de pessoas têm idade para obter a CNH, mas muitas dirigem sem habilitação ou simplesmente deixam de conduzir veículos.

Custos e impacto social

Renan Filho afirmou que o valor cobrado pelas autoescolas chega a equivaler ao preço de uma motocicleta usada. “Se a pessoa só consegue pagar uma das duas coisas, acaba comprando a moto”, disse. Ele ainda mencionou levantamento apontando que, em algumas regiões, quase 40 % dos motociclistas circulam sem carteira.

O ministro defendeu que a demora na emissão da CNH também dificulta a contratação de caminhoneiros, problema relatado com frequência pelo setor produtivo.

Proposta de mudança

O plano prevê extinguir a carga horária mínima em autoescolas, permitindo que qualquer interessado se inscreva diretamente para os exames teórico e prático. Renan Filho comparou a exigência atual à obrigação de fazer cursinho preparatório para ingressar em universidade pública: “o que deve valer é passar na prova”, afirmou.

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Imagem: Lula Marques via gazetadopovo.com.br

De acordo com o ministro, a medida depende apenas de sanção presidencial e não precisa ser analisada pelo Congresso Nacional. Ele acredita que o dinheiro economizado pelos candidatos será redirecionado ao consumo e à geração de empregos, sem demandar investimentos adicionais do governo.

As provas teórica e prática permaneceriam, mas a participação em aula de autoescola deixaria de ser requisito para inscrição.

Com informações de Gazeta do Povo