O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta quarta-feira, 6 de agosto de 2025, que a Corte está unida em torno da decisão de Alexandre de Moraes que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ). “Há total confiança no ministro Moraes”, declarou Mendes ao chegar ao evento Esfera Brasil, em Brasília.
O decano do STF também condenou as sanções aplicadas pelos Estados Unidos contra Moraes. As medidas, anunciadas no fim de julho pelo governo de Donald Trump, incluem bloqueio de bens e restrições financeiras com base na Lei Magnitsky, instrumento utilizado por Washington para punir estrangeiros acusados de corrupção ou violações graves de direitos humanos. Segundo o governo norte-americano, a punição foi motivada pela condução do caso envolvendo Bolsonaro, que descumpriu ordens judiciais e passou a cumprir prisão domiciliar.
Mendes classificou como “impensável” o uso de tarifas comerciais para pressionar o Judiciário de outro país. “Seria inadmissível que, em nossas negociações comerciais, exigíssemos mudanças de entendimento da Suprema Corte americana; o mesmo vale para o Brasil”, afirmou. Para o ministro, tentar influenciar tribunais por meio de sanções econômicas fere a soberania das nações e não é aceitável em democracias consolidadas.
Ele reconheceu que guerras tarifárias integram a dinâmica do comércio internacional, cuja mediação cabe à Organização Mundial do Comércio (OMC). Contudo, ressaltou que o órgão enfrenta fragilidades que limitam sua capacidade de conter pressões desse tipo.
Imagem: Rosinei Coutinho via gazetadopovo.com.br
Gilmar Mendes finalizou dizendo que o STF continuará apoiando as decisões de Alexandre de Moraes e que o tribunal não aceitará interferências externas em sua atuação.
Com informações de Gazeta do Povo
