A detenção da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) nos arredores de Roma, na terça-feira (29), coloca o governo italiano no centro da definição sobre seu destino. Segundo especialistas consultados, a possibilidade de extradição ao Brasil ou a concessão de asilo político dependerá menos de critérios técnicos e mais de uma escolha política que pode envolver diretamente a primeira-ministra Giorgia Meloni.
Pedido de asilo
O advogado de Zambelli, Fabio Pagnozzi, anunciou que solicitará asilo político, sustentando que a parlamentar é vítima de perseguição no Brasil. Caso o pedido seja aceito, a deputada poderá ser libertada e não poderá mais ser extraditada, a menos que existam acusações pendentes em território italiano.
Etapas da extradição
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Zambelli a dez anos de prisão por invasão de dispositivo informático, falsidade ideológica e inserção de documento falso em sistema público. Após a inclusão do nome da parlamentar na lista vermelha da Interpol, em junho, o governo brasileiro oficializou o pedido de extradição, que tramita pelos ministérios da Justiça e das Relações Exteriores antes de chegar à Itália.
Em solo italiano, o Ministério da Justiça envia o processo a um tribunal que verifica a validade do pedido à luz das leis locais. Embora o parecer do tribunal seja importante, a decisão final cabe ao Executivo italiano, podendo ser influenciada por Meloni.
Pressão política
A bancada do PL na Câmara enviou ofício à primeira-ministra solicitando que negue a extradição e conceda asilo à deputada. O partido alega perseguição política e cita o caso do jornalista Oswaldo Eustáquio, cuja extradição foi negada pela Espanha sob argumento semelhante.
Argumentos da defesa
Advogados apontam que, tecnicamente, existem elementos para a extradição, já que os crimes atribuídos a Zambelli também estão previstos na legislação italiana — o Código Penal do país prevê até 12 anos de prisão para acesso ilícito a sistemas informáticos. A estratégia da defesa, porém, deve focar na tese de motivação política, evocando o artigo 10 da Constituição italiana, que permite asilo a quem tenha direitos fundamentais ameaçados.
Imagem: Billy Boss via gazetadopovo.com.br
Precedentes e prazos
Casos como o do italiano Cesare Battisti, mantido no Brasil por decisão política em 2010, e o do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, extraditado apenas em 2015 após longa disputa, são citados por juristas para ilustrar como processos de extradição podem se arrastar por anos.
Se a Itália autorizar a extradição, Zambelli deve permanecer presa até a transferência. Caso receba asilo, poderá permanecer em liberdade no país europeu, embora a decisão possa ser revista em cenários de mudança de governo ou pressão diplomática.
Com informações de Gazeta do Povo
