Um grupo de 16 membros do Parlamento Europeu enviou, nesta quarta-feira, 30 de julho de 2025, uma carta à alta representante da União Europeia para Relações Exteriores e Segurança, Kaja Kallas, pedindo que o bloco adote sanções contra o ministro Alexandre de Moraes e outros magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF).
A iniciativa partiu do eurodeputado polonês Dominik Tarczynski, do partido Lei e Justiça. No documento, os parlamentares solicitam que o Conselho da UE aplique medidas restritivas com base no Regime Global de Sanções da UE em matéria de Direitos Humanos.
Na carta, os signatários acusam Moraes de, desde 2019, “assumir unilateralmente os papéis de investigador, promotor e juiz”, emitindo ordens sigilosas para censurar discursos políticos, bloquear bens e deter críticos sem devido processo legal. Eles também afirmam que o ministro conduz um “processo politizado” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, com o objetivo de condená-lo à prisão perpétua e impedi-lo de disputar as eleições presidenciais de 2026.
“Infelizmente, no Brasil de hoje, um juiz não eleito está destruindo a democracia em nome de defendê-la. A UE precisa agir antes que seja tarde demais”, diz o texto assinado pelos 16 eurodeputados.
O pedido de sanções foi formalizado no mesmo dia em que os Estados Unidos aplicaram punições a Moraes com base na Lei Magnitsky, que mira envolvidos em violações de direitos humanos e corrupção. Em publicação na rede X, Tarczynski parabenizou o presidente americano Donald Trump pela medida e cobrou resposta rápida da União Europeia.
Imagem: PIOTR NOWAK via gazetadopovo.com.br
A reportagem solicitou posicionamento do STF, mas não houve retorno até a última atualização desta notícia.
Com informações de Gazeta do Povo
