O governo dos Estados Unidos, chefiado pelo presidente Donald Trump, dispõe de pelo menos oito instrumentos de pressão econômica e diplomática que podem ser acionados contra o Brasil se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva optar por medidas de retaliação à tarifa de 50% já imposta sobre produtos brasileiros vendidos no mercado norte-americano.
Além do aumento tarifário e da inclusão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na Lei Magnitsky, especialistas afirmam que Washington tem espaço para ampliar significativamente o pacote de punições. A escalada, dizem, pode ocorrer caso Brasília acelere processos ligados ao suposto golpe de Estado de 8 de janeiro, avance sobre liberdades individuais ou adote reciprocidade tarifária.
1. Novas altas de tarifas
Em carta enviada em 9 de julho, Trump avisou que a alíquota de 50% poderá cair ou subir conforme o “comportamento” das autoridades brasileiras, e a cobrança entra em vigor em 6 de agosto. Se o Planalto replicar a taxação, a tarifa dos EUA pode chegar a 100%, inviabilizando boa parte do comércio bilateral.
2. Embargos e sanções abrangentes
Amparada pela Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA) e executada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), a Casa Branca pode bloquear quase todas as transações com o Brasil, modelo semelhante ao aplicado contra Irã, Coreia do Norte e Cuba.
3. Sanções secundárias
Nesse formato, empresas e países que mantenham negócios com o Brasil também correm risco de punição. A medida, já ameaçada à Rússia, isolaria Brasília do comércio global. O tema ganhou relevância porque o Brasil importou R$ 38 bilhões em diesel russo em 2024 e tornou-se o segundo maior cliente de Moscou.
4. Sanções setoriais
Restrições a segmentos específicos — como alimentos, bebidas ou mineração — podem ser decretadas, a exemplo do que ocorre com Rússia e Venezuela. Segundo o doutor em Direito Internacional Luiz Augusto Módolo, esses setores são os mais vulneráveis no Brasil.
5. Lei Magnitsky Global
A lista de indivíduos punidos pode aumentar. A inclusão de Alexandre de Moraes impede operações financeiras nos EUA e a entrada no país. O economista Rui São Pedro avalia que outros ministros do STF e autoridades do Executivo podem ser alvo caso Washington entenda que há perseguição política a Jair Bolsonaro ou censura a redes sociais americanas.
Imagem: Juliet Manfrin via gazetadopovo.com.br
6. Sanções direcionadas
Conhecidas como “não bloqueantes”, atingem pontualmente empresas ou pessoas, limitando acesso a financiamentos em dólar ou contratos com o governo norte-americano sem paralisar todo o comércio.
7. Bloqueio de material militar
Pelo regulamento de Tráfico Internacional de Armas, o Departamento de Estado pode suspender venda ou transferência de equipamentos de defesa. Negociações envolvendo helicópteros e mísseis para as Forças Armadas brasileiras ficariam comprometidas, alerta o analista Sérgio Gomes.
8. Medidas diplomáticas
Expulsão de diplomatas, fechamento de missões e até rompimento de relações estão no radar. O advogado Alessandro Chioratino lembra que Trump ainda não nomeou embaixador para Brasília, sinal de distanciamento que pode se agravar.
A proximidade do governo Lula com Rússia e China, somada a críticas públicas ao presidente norte-americano, tende a elevar o risco de novas restrições, segundo o economista Rui São Pedro. Para os analistas, o desfecho dependerá do grau de confronto adotado pelo Palácio do Planalto nas próximas semanas.
Com informações de Gazeta do Povo
