O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pode se tornar o primeiro integrante da Corte a sofrer sanções formais do governo dos Estados Unidos. A eventual medida seria adotada com base na Lei Magnitsky, instrumento norte-americano criado para punir estrangeiros envolvidos em violações graves de direitos humanos ou corrupção sistêmica.
Possíveis punições
Embora ainda não haja confirmação oficial, fontes diplomáticas indicam que o tema avançou em Washington. Como ação preliminar, o visto de entrada de Moraes nos EUA já foi revogado, assim como o de outros ministros do STF — exceção feita a Luiz Fux, André Mendonça e Nunes Marques.
Caso a sanção seja efetivada, as consequências incluem:
- cancelamento de vistos para o território norte-americano;
- congelamento de bens e ativos mantidos nos EUA;
- proibição de transações comerciais ou financeiras com pessoas ou empresas norte-americanas, o que especialistas chamam de “pena de morte financeira”.
Familiares próximos também podem ser atingidos, sobretudo se houver indícios de tentativa de driblar bloqueios por meio de terceiros.
Origem da Lei Magnitsky
A legislação foi aprovada pelo Congresso dos EUA em 2012, após a morte do advogado russo Sergei Magnitsky, e ampliada em 2016 para alcance global. Desde então, autoridades da Nicarágua, Venezuela, China (Hong Kong) e de outros países já entraram na lista de sancionados.
Repercussões políticas
Em comunicado recente, a embaixada norte-americana em Brasília classificou Moraes como o “coração pulsante de um complexo de censura” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, citando decisões que limitaram publicações e declarações de aliados do ex-chefe do Executivo.
Analistas ouvidos por diplomatas lembram que a inclusão de um ministro do STF na lista da Office of Foreign Assets Control (OFAC) seria um precedente inédito nas relações Brasil-Estados Unidos e pode afetar a percepção internacional sobre o Judiciário brasileiro, além de potencialmente influenciar o cenário político às vésperas das eleições de 2026.
Se o Departamento do Tesouro confirmar a designação, o nome de Moraes passará a constar no rol de “Nacionais Especialmente Designados” (SDN), junto às restrições associadas.
Com informações de Gazeta do Povo
