Entidades empresariais de Roraima informaram nesta segunda-feira (28) que a cobrança de tarifas de até 77% sobre mercadorias brasileiras na fronteira com a Venezuela, iniciada na sexta-feira (25), foi provocada por uma instabilidade no sistema aduaneiro venezuelano e já começou a ser suspensa.
A Federação das Indústrias do Estado de Roraima (Fier) relatou ter recebido comunicados de despachantes na Venezuela indicando o restabelecimento da emissão dos Certificados de Origem. Esses documentos garantem a isenção prevista no Acordo de Complementação Econômica firmado em 2014, que permite o livre comércio entre os dois países para quase todos os produtos.
Segundo a Fier, a cobrança emergencial de tarifas — que variavam de 15% a 77% — contrariou o tratado em vigor. A federação abriu investigação interna na sexta-feira e acionou o Itamaraty para esclarecer o episódio. “A instabilidade apresentada nos últimos dias teria sido ocasionada por problemas na infraestrutura de TI do sistema da aduana venezuelana”, informou a entidade em nota.
O presidente da Câmara Venezuelana Brasileira de Comércio e Indústria de Roraima e coordenador de Negócios Internacionais do governo estadual, Eduardo Oestreicher, confirmou ao portal g1 que o sistema foi ajustado. “O sistema de importação da Venezuela foi ajustado e já está operando normalmente, processando o certificado de origem e concedendo os benefícios tributários sobre o imposto ad valorem”, disse.
Imagem: Setor de Imprensa do Palácio de Miraflores via gazetadopovo.com.br
A Fier afirmou que continuará acompanhando o fluxo comercial “até que se confirme a total normalização” das operações. Até o fim da tarde desta segunda-feira, os governos de Venezuela e Brasil não haviam se manifestado oficialmente.
Com informações de Gazeta do Povo
