O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) prepara uma nova investida internacional para pressionar por sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Desta vez, o alvo é a Europa.
Ao lado do jornalista e empresário Paulo Figueiredo, o parlamentar pretende percorrer, no segundo semestre de 2025, Portugal, Itália, Holanda, Hungria, Polônia e Alemanha, além de buscar apoio no Parlamento Europeu. O objetivo é convencer governos e congressistas a adotar medidas semelhantes às já impostas pelos Estados Unidos, como bloqueio de bens, congelamento de ativos e restrições de viagem.
Figueiredo confirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que as reuniões começam após o recesso de verão europeu. “Agosto é morto na Europa, mas, em setembro, já temos encontros em vários parlamentos. A meta de curto prazo é barrar vistos europeus dos ministros”, afirmou.
Mecanismo de sanções da União Europeia
A estratégia se apoia no Regime Global de Sanções de Direitos Humanos da UE, criado em 2020. O instrumento permite punir indivíduos e entidades envolvidos em graves violações de direitos humanos, como genocídio e tortura, por meio de bloqueio de recursos e proibição de entrada no bloco. No entanto, qualquer decisão requer consenso dos 27 Estados-membros, o que torna a aplicação rara.
Apoio limitado entre eurodeputados
Até o momento, apenas 16 eurodeputados manifestaram apoio formal à iniciativa. Eles pertencem majoritariamente aos grupos Conservadores e Reformistas Europeus (ECR) e Patriots for Europe, ambos de linha nacionalista ou ultraconservadora.
A mobilização é liderada pelo polonês Dominik Tarczynski (ECR), que enviou em 30 de julho carta à alta representante para Relações Exteriores da União Europeia, Kaja Kallas. No documento, ele acusa Moraes de conduzir “campanha opressiva de censura” e de “perseguição política” ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os signatários alegam que, desde 2019, Moraes teria concentrado funções de investigador, promotor e juiz, emitindo decisões sigilosas que incluem censura a discursos políticos, bloqueio de bens e prisão de críticos sem devido processo legal.
Imagem: Cristiano Maia via gazetadopovo.com.br
Os partidos que subscrevem a carta ocupam 22% das cadeiras do Parlamento Europeu, enquanto os 16 parlamentares representam apenas 2% dos 720 membros da Casa, destacando a dificuldade para ampliar o apoio.
De acordo com o portal alemão DW, o grupo favorável às sanções reúne integrantes do polonês Lei e Justiça (PiS), do espanhol Vox, do português Chega, do francês Reunião Nacional e da sigla Voz da Razão.
As viagens de Eduardo Bolsonaro estão previstas para ocorrer até o fim do ano, em meio à tentativa de ampliar a pressão internacional sobre o ministro do STF.
Com informações de Gazeta do Povo
