O número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no Brasil cresceu em 2024 e quebrou a trajetória de redução registrada nos anos anteriores. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgados nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam 1,65 milhão de pessoas de 5 a 17 anos trabalhando de forma irregular. O total representa alta de 2,1% em relação a 2023, quando o levantamento havia registrado 1,616 milhão de casos, o menor número da série iniciada em 2016.
Com a variação, a parcela da população nessa condição passou de 4,2% para 4,3%. Ainda assim, o recorte de oito anos mostra queda acumulada de 21,4%: em 2016, o país somava 2,1 milhões de crianças e adolescentes em trabalho infantil, equivalente a 5,2% desse grupo etário.
Para o analista do IBGE Gustavo Geaquinto Fontes, o avanço em 2024 exige atenção. “Foi uma variação de 2,1%, não muito acentuada, mas suficiente para interromper a queda contínua dos últimos anos”, afirmou à Agência Brasil.
Faixa etária concentra maioria dos casos
Jovens de 16 e 17 anos respondem por 55,5% do total de trabalhadores infantis. Nesse grupo, a incidência passou de 14,7% em 2023 para 15,3% em 2024. Entre os menores de 13 anos, os percentuais permaneceram praticamente estáveis. O aumento foi mais intenso entre meninos.
Desigualdade racial permanece
Pretos e pardos, que compõem 59,7% da população de 5 a 17 anos, representam 66,6% das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. Já os brancos, 39,4% do grupo etário, concentram 32,8% dos casos.
Setores que mais absorvem mão de obra infantil
O comércio e a reparação de veículos automotores e motocicletas lideram a lista, com 30,2% das ocupações. Na sequência aparecem agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (19,2%); alojamento e alimentação (11,6%); indústria (9,3%) e serviços domésticos (7,1%).
Remuneração média de R$ 845
A renda média dos jovens trabalhadores ficou em R$ 845 mensais em 2024. Para quem cumpre jornada de 40 horas semanais ou mais, o valor sobe para R$ 1.259. O levantamento indica ainda que 41% das crianças e adolescentes ocupados trabalhavam até 14 horas por semana.
Diferença regional
O Norte apresenta o maior percentual de trabalho infantil, com 6,2%, seguido do Nordeste (5%). O Centro-Oeste registra 4,9%, o Sul 4,4% e o Sudeste, único abaixo da média nacional, 3,3%.
Legislação e atividades domésticas
A legislação brasileira proíbe qualquer trabalho antes dos 14 anos; dos 14 aos 15 anos só é permitido atuar como aprendiz; e dos 16 aos 17 anos, o trabalho só pode ocorrer com carteira assinada e sem atividades noturnas, insalubres ou perigosas. A pesquisa também mostra que 54,1% das crianças e adolescentes fizeram afazeres domésticos de forma regular em 2024, sendo 58,2% meninas e 50,2% meninos.
O aumento verificado em 2024 ocorre no segundo ano do atual governo, que vinha destacando a queda de longo prazo nos indicadores de trabalho infantil no país.
Com informações de Gazeta do Povo
