Brasília – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que todo o material apreendido na segunda fase da Operação Compliance Zero seja lacrado e encaminhado diretamente ao STF. A ordem, emitida nesta quarta-feira (14), retira a custódia das provas da Polícia Federal (PF) e prevê que apenas o próprio ministro poderá liberar os itens para perícia técnica.
Relator do caso que envolve o Banco Master, Toffoli escreveu na decisão: “DETERMINO que todos os bens e materiais APREENDIDOS […] deverão ser LACRADOS e ACAUTELADOS diretamente na sede do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, até ulterior determinação.”
Risco de perda de provas, dizem fontes
Uma pessoa com acesso às investigações avaliou que o deslocamento de todo o acervo para o tribunal “pode gerar risco de perda de provas relevantes”.
Para o advogado André Marsiglia, a medida é “excepcionalíssima” no processo penal brasileiro, já que a PF é o órgão legalmente responsável por armazenar e periciar evidências. O criminalista Márcio Nunes acrescenta que centralizar o acervo no STF “cria um ponto sensível para a investigação”, pois a Corte não dispõe da mesma estrutura pericial da PF, o que pode suscitar questionamentos sobre a cadeia de custódia.
A assessoria do Supremo foi procurada para comentar as críticas; não houve manifestação até a publicação desta reportagem.
Segunda fase da Operação Compliance Zero
Deflagrada nesta quarta-feira, a nova etapa da investigação apura fraudes atribuídas ao Banco Master. A PF cumpriu 42 mandados de busca e apreensão, expedidos por Toffoli, em São Paulo, Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. Também foi determinado o bloqueio de R$ 5,7 bilhões em bens.
O Banco Master é suspeito de vender carteiras de crédito fraudulentas ao Banco de Brasília (BRB), em operações que podem alcançar R$ 12 bilhões. As irregularidades levaram o Banco Central a decretar a liquidação da instituição, considerada uma das maiores crises recentes do sistema financeiro nacional.
Com informações de Gazeta do Povo
