Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou deficiências na definição de metas e na avaliação de resultados do Programa Mais Médicos, especialmente no Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB), responsável por enviar profissionais a localidades com baixa fixação. O relatório, relatado pelo ministro Jhonatan de Jesus e aprovado na semana passada, analisou o período de 2018 a 2024, quando o programa movimentou cerca de R$ 20,2 bilhões.
Segundo o TCU, o diagnóstico que justificou a retomada do programa em 2023 não demonstrou, de forma comprovada, a carência de médicos em áreas vulneráveis. Também faltou análise de alternativas antes da reativação da iniciativa. Apesar de considerar a coordenação e o monitoramento satisfatórios, o tribunal apontou fragilidades em metas, indicadores de custo-efetividade e gestão de riscos.
O órgão de controle frisou que os objetivos legais do PMMB são genéricos e que as metas concentram-se no número de vagas oferecidas, sem medição clara do impacto na saúde da população. Além disso, não há metas ou periodicidade definidas para indicadores de eficiência e efetividade, nem estudos de custo-benefício adequados.
Recomendações do TCU
Entre as exigências, o tribunal recomendou que o Ministério da Saúde:
- aperfeiçoe o diagnóstico da falta de profissionais;
- avalie outras formas de intervenção;
- estabeleça objetivos e metas mensuráveis;
- adote gestão de riscos formalizada.
Resposta do governo
Em nota, a pasta informou que atua desde 2023 no aprimoramento do Mais Médicos e já executa medidas alinhadas às recomendações. De acordo com o ministério, parcerias com universidades federais estão em andamento para criar indicadores de efetividade, simular impactos e desenvolver algoritmos que priorizem municípios mais vulneráveis.
Imagem: Marcelo Camargo via gazetadopovo.com.br
Atualmente, o programa conta com 26,4 mil médicos distribuídos em 4,5 mil municípios e em todos os Distritos Sanitários Especiais Indígenas. O número, segundo a pasta, é mais que o dobro do registrado em 2022. Estudos independentes citados pelo governo indicam que a iniciativa alcança 67 milhões de brasileiros.
O Ministério da Saúde destacou ainda que o TCU reconheceu o cumprimento da legislação e o funcionamento adequado da coordenação e do monitoramento do programa, e classificou os ajustes como parte do processo contínuo de avaliação de políticas públicas.
Com informações de Gazeta do Povo
