Um levantamento divulgado nesta semana aponta que aproximadamente 40 mil servidores públicos brasileiros recebem remunerações acima do teto constitucional, atualmente fixado em cerca de R$ 46,4 mil. O montante pago além do limite alcançou R$ 20 bilhões em apenas 12 meses, valor 21 vezes superior ao registrado na Argentina, segundo país no ranking analisado.
Como se formam os supersalários
Os pagamentos que excedem o teto se viabilizam por meio de benefícios classificados como “verbas indenizatórias”. Por não integrarem oficialmente o salário, esses adicionais ficam fora do cálculo do limite constitucional e não sofrem incidência de Imposto de Renda, permitindo aos beneficiários receber quantias maiores que o permitido para a remuneração mensal.
Quem mais recebe acima do limite
A maior concentração de supersalários está no Judiciário. Do total de favorecidos, cerca de 20 mil são juízes. Integrantes do Ministério Público somam aproximadamente 8,5 mil casos, enquanto carreiras jurídicas do Executivo completam a lista. No conjunto, os valores acima do teto beneficiam 1,34% dos servidores avaliados, alçando-os ao grupo de 1% mais rico da população brasileira.
Impacto sobre a distribuição de renda
O gasto de R$ 20 bilhões corresponde a 716 mil vezes a renda média anual de um trabalhador no país, reforçando a concentração de renda no topo da pirâmide. O Brasil lidera o ranking internacional de supersalários incluído no estudo, à frente de todas as demais nações analisadas.
Posicionamentos divergentes nos Poderes
No Judiciário, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes defendeu publicamente remunerações “mais dignas” para magistrados. Já no Legislativo, o Senado aprovou recentemente um projeto que cria novos benefícios para seus servidores, como licença passível de conversão em dinheiro fora do cálculo do teto.
Caminhos discutidos para conter os excessos
Experiências internacionais, como as de Chile e Reino Unido, recorrem a comissões independentes para definir salários com base em critérios técnicos. No Brasil, a proposta de reforma administrativa incorpora medidas para limitar os supersalários, mas enfrenta forte resistência política e corporativa no Congresso Nacional.
Com informações de Gazeta do Povo
