Brasília – O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (10/03/2026), em votação simbólica, o projeto de lei que cria 24 mil cargos, concede reajustes salariais e reestrutura carreiras no Poder Executivo. A matéria, que já havia passado pela Câmara dos Deputados sem alterações, segue agora para sanção presidencial.
Estimativas do Ministério da Gestão e Inovação apontam impacto de R$ 4,16 bilhões em 2026 e de R$ 5,6 bilhões tanto em 2027 quanto em 2028.
Relator da proposta, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) manteve integralmente o texto aprovado pelos deputados para não atrasar o cronograma de implementação dos aumentos. Segundo ele, cerca de 270 mil servidores serão contemplados, seja por novos salários, seja por promoções.
Distribuição dos novos postos
A maior parte das 24 mil vagas será destinada a professores vinculados ao Ministério da Educação. Outras 1,5 mil ficarão sob responsabilidade do Ministério da Gestão. A expansão ocorrerá de forma gradual, condicionada à realização de concursos públicos e à criação de novas instituições de ensino.
Reajustes para carreiras estratégicas
Os aumentos alcançam servidores já ativos, incluindo auditores-fiscais da Receita Federal e do Ministério do Trabalho. Para essas carreiras, o projeto prevê elevação de 9,22% no topo da tabela salarial.
Mudança na escolha de reitores
O texto também altera o processo de eleição de reitores em universidades federais. Deixa de ser obrigatória a formação de lista tríplice; passará a ser indicado ao governo federal o candidato mais votado pela comunidade acadêmica.
Com a aprovação sem emendas no Senado, o Executivo aguarda apenas a sanção presidencial para iniciar a implementação das medidas.
Com informações de Gazeta do Povo
