Brasília — O senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi designado nesta terça-feira (7) para relatar no Senado o Projeto de Lei que eleva a faixa de isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil. Ao lado do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), o parlamentar prometeu concluir a análise em, no máximo, 30 dias.
Durante coletiva de imprensa, Calheiros criticou duramente a Câmara dos Deputados, que levou sete meses para aprovar a proposta. Segundo ele, o texto foi usado como “instrumento de chantagem” por deputados que buscavam pressionar o governo.
O relator adiantou que o Senado realizará quatro audiências públicas antes de votar o projeto. A intenção, explicou, é ajustar a matéria sem alterar seu eixo principal, evitando que o texto retorne à Câmara. “Faremos tudo para que o PL não volte”, afirmou.
Calheiros também citou a tentativa de alguns deputados de condicionar a tramitação da isenção do IR à aprovação de outro projeto conhecido como PL da anistia — posteriormente rebatizado de “dosimetria” — que propunha perdão a envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. O movimento foi defendido pelo então relator na Câmara, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), mas acabou barrado pelo presidente da Casa, Hugo Motta.
Com a relatoria oficialmente aberta, o Senado inicia agora a discussão formal do texto que pode ampliar a faixa de isenção do IR pela primeira vez desde 2023.
Com informações de Gazeta do Povo