Um levantamento divulgado nesta segunda-feira (23) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) projeta que a redução da carga semanal de trabalho de 44 para 40 horas, proposta em debate no Congresso, pode adicionar até R$ 267,2 bilhões por ano aos gastos das empresas brasileiras.
O montante representa alta de até 7% na folha de pagamento e, segundo a CNI, pode influenciar a competitividade, o nível de emprego e o ritmo de crescimento econômico do país. A mudança conta com apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que a definiu como prioridade neste último ano de mandato.
Impacto por estratégia adotada
O estudo considerou dois cenários para que as companhias mantenham o volume atual de produção:
- Pagamento de horas extras; ou
- Contratação de novos empregados.
Em ambos, há aumento no custo da mão de obra. Se a opção for horas extras, o impacto médio na indústria pode chegar a 11,1% da folha salarial, somando entre R$ 58,5 bilhões e R$ 87,8 bilhões por ano. Caso optem por novas admissões, o acréscimo é menor, mas ainda pressiona margens.
Setores e portes mais afetados
A construção civil e as micro e pequenas empresas aparecem como os segmentos mais vulneráveis. Entre 32 ramos industriais analisados, 21 teriam elevação de custos acima da média, com destaque para indústria da transformação, construção, comércio e agropecuária.
Para quem hoje trabalha mais de 40 horas semanais, o valor da hora trabalhada subiria cerca de 10% logo após a mudança. Sem compensação via contratações ou horas extras, a CNI prevê redução da produção e perda de competitividade.
Efeito por porte de empresa
Empresas com até nove funcionários, que concentram boa parte dos empregos formais, sofreriam acréscimo de R$ 6,8 bilhões (13%) se recorrerem predominantemente a horas extras. Nas companhias com 250 ou mais empregados, o impacto seria de R$ 41,3 bilhões (9,8%).
Na hipótese de contratar novos trabalhadores, o aumento de despesa cai para R$ 4,5 bilhões entre as menores empresas e para R$ 27,5 bilhões nas maiores, ainda assim com reflexos nas margens de lucro e na capacidade de investimento.
Projeções por atividade
A CNI estima que a construção civil possa registrar alta de 13,2% nos custos, seguida da indústria de transformação (11,6%), dos serviços industriais de utilidade pública (5,7%) e da indústria extrativa (4,7%).
Ricardo Alban, presidente da entidade, defende que qualquer alteração na legislação leve em conta “a diversidade de realidades produtivas do país, as diferenças regionais e o impacto sobre a geração de empregos formais”.
O estudo conclui que, mantido o cenário de custos maiores sem ganhos de produtividade, a tendência é de queda simultânea na produção, no emprego e na renda, com reflexos negativos sobre o Produto Interno Bruto.
Com informações de Gazeta do Povo
