O desembolso federal com a Previdência Social, já o maior entre todas as rubricas primárias, deverá crescer de forma contínua nas próximas décadas, mesmo após a reforma de 2019. Dados do Tesouro Nacional e projeções anexadas ao Orçamento indicam que o gasto, que representava 6,75% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009, alcançou 7,99% em 2024 e pode ultrapassar 11% até 2055.
Avanço em 15 anos equivale a quase um Bolsa Família
Entre 2009 e 2024, a despesa previdenciária aumentou 1,24 ponto percentual do PIB — incremento semelhante ao custo anual do Bolsa Família. No mesmo período, nenhum outro item do Orçamento cresceu tanto proporcionalmente.
Contribuições não acompanham a expansão
Em 2023, as contribuições de trabalhadores e empresas somaram 5,46% do PIB, fato que gerou um déficit de 2,53 pontos percentuais. O pico de arrecadação está previsto para 2027, quando deve atingir 5,68% do PIB e, a partir daí, permanecer em trajetória de queda devido à pejotização e ao envelhecimento populacional.
Menos trabalhadores por idoso
Segundo o IBGE, a proporção de pessoas em idade ativa (15 a 64 anos) em relação aos habitantes com 65 anos ou mais recuará de seis para um, em 2024, para 3,7 para um, em 2040, e 2,4 para um, em 2055. O movimento reduz a base de contribuintes e amplia o número de beneficiários, elevando o déficit do INSS para 3,5% do PIB em 2040 e acima de 5,5% em 2055.
Quatro caminhos para cobrir o rombo
Para fechar a conta, o governo terá de escolher entre aumentar impostos, elevar a dívida pública, cortar outras despesas ou promover nova reforma previdenciária. A carga tributária já está no maior nível histórico, e a dívida bruta passou de 52% do PIB em 2014 para quase 78% atualmente.
O que pode ser revisto no Orçamento
Fora da Previdência, a folha de pagamento do funcionalismo, o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a complementação da União ao Fundeb concentram parte relevante dos gastos. Entre 2009 e 2024, a folha encolheu 1,5 ponto percentual do PIB, enquanto o Bolsa Família saltou de 0,35% para 1,43% e o BPC atingiu cerca de 0,95%.
Imagem: criada utilizando Dall-E
Regras especiais ainda pesam
A reforma de 2019 fixou idades mínimas de 62 anos para mulheres e 65 para homens, mas categorias classificadas como especiais continuam podendo se aposentar antes. Decisão recente do Supremo Tribunal Federal permitiu que policiais mulheres se aposentem aos 52 anos, exemplo de exceções que elevam o custo do sistema.
Com o avanço projetado da Previdência e limites para aumentar receitas, o governo federal terá de decidir quais áreas sofrerão ajustes ou se será necessária nova mudança nas regras de aposentadoria nos próximos anos.
Com informações de Gazeta do Povo
