Brasília, 15 de setembro de 2025 – De olho na disputa presidencial de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende criar tarifa zero no transporte coletivo urbano em todo o país. A proposta, porém, enfrenta obstáculo imediato: não há recursos disponíveis para bancar o subsídio.
Custo estimado supera R$ 4 bilhões
Levantamento da Warren Investimentos calcula que a União precisaria de R$ 4,3 bilhões já em 2026 caso cubra integralmente as passagens nos domingos e feriados, com exceção do sistema municipal de São Paulo. O objetivo seria beneficiar cerca de 38 milhões de usuários.
Inspiração paulista
O plano federal replica a experiência adotada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) na capital paulista. Implementada em dezembro de 2023, a gratuidade em São Paulo custou R$ 283 milhões ao município e foi apontada como trunfo para a reeleição do gestor.
Ganhos eleitorais e risco fiscal
Dentro do Palácio do Planalto, a tarifa zero é vista como forma de reconquistar apoio nas periferias urbanas, onde o transporte chega a consumir 20% da renda familiar. Especialistas, contudo, alertam que o subsídio pode elevar o déficit público e pressionar a inflação no médio prazo.
Projetos em debate no Congresso
Duas propostas tentam viabilizar o benefício. O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) sugere um fundo federal financiado pela Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico dos Combustíveis (Cide). Já o deputado Jilmar Tatto (PT-SP) defende parceria entre União, estados e municípios, sustentada por taxa específica. Ambos os modelos enfrentam entraves: a arrecadação da Cide vem caindo e a maioria dos 5.570 municípios depende de transferências federais até para serviços básicos.
Meta de déficit zero sob pressão
O governo mantém o compromisso de déficit primário zero em 2025, mas projeta rombo de R$ 88,6 bilhões. Qualquer nova despesa, como a dos R$ 4,3 bilhões para a tarifa zero, exigiria cortes ou criação de receitas adicionais, colocando a meta em risco. A Terra Investimentos calcula que, se a gratuidade fosse estendida também aos sábados, a inflação poderia cair 0,28 ponto percentual, efeito que não compensa o impacto fiscal.
Experiências locais mostram limites
Casos de sucesso dependem de receitas extraordinárias. Maricá (RJ) mantém tarifa zero plena desde 2014 graças a royalties do petróleo que garantem R$ 45 milhões anuais ao transporte, triplicando o número de passageiros. Brasília, Belém e Vitória adotam versões parciais, financiadas por orçamentos robustos ou repasses federais. Expandir esses modelos para todo o país exigiria uma fonte permanente de recursos que o governo federal ainda não possui.
Sem definição de financiamento, a proposta permanece no campo político, enquanto especialistas questionam a possibilidade de acomodar o novo gasto no atual cenário fiscal.
Com informações de Gazeta do Povo
