A Polícia Federal (PF) informou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) que poderá interromper a emissão de passaportes em todo o país a partir de 3 de novembro caso não receba recursos extras para a fabricação e personalização dos documentos.
Em ofício datado de 22 de outubro, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, solicita reforço de R$ 97,5 milhões para cobrir custos com a produção na Casa da Moeda, a personalização das cadernetas e a operação dos sistemas que armazenam dados de brasileiros e estrangeiros. Segundo o documento, 95 % dos R$ 329,4 milhões reservados este ano para o Sistema de Emissão de Passaportes e de Controle de Tráfego já foram empenhados — cerca de R$ 314 milhões.
O pedido integra um requerimento mais amplo, de R$ 421,6 milhões, que inclui R$ 21,45 milhões para conclusão de obras, R$ 60,42 milhões para despesas de concursos públicos, R$ 87,9 milhões destinados ao cumprimento de decisão do Supremo Tribunal Federal sobre proteção a povos indígenas e combate a crimes ambientais, além de R$ 154,3 milhões para incorporar duas novas aeronaves à frota.
A solicitação será analisada pela Junta de Execução Orçamentária (JEO), formada pelos ministérios da Fazenda, Planejamento e Orçamento e Casa Civil. Em setembro, a JEO já havia negado um pedido semelhante da PF, que também alertava para a possibilidade de paralisação do serviço.
O MJSP afirmou acompanhar “de perto” a situação orçamentária e manter diálogo constante com a área econômica do governo para garantir a continuidade da emissão de passaportes, considerada serviço essencial.
Interrupções por falta de verba não são novidade: em novembro de 2022, a emissão de passaportes foi suspensa por alguns dias, durante o governo anterior, até a liberação emergencial de recursos.
Com informações de Gazeta do Povo
