Brasília – Autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim à escala 6×1, o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que será “teimoso” para garantir a aprovação do texto até 2026, último ano de seu mandato. A matéria foi aprovada nesta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e agora depende de acordo político para avançar no Congresso.
O projeto prevê a redução progressiva da carga horária semanal sem corte de salários. Se for votado em 2026 e promulgado, a jornada cairá das atuais 44 para 40 horas já em 1º de janeiro de 2027, mudando a escala de trabalho de 6×1 para 5×2. Depois disso, a duração semanal seria reduzida em uma hora por ano até alcançar 36 horas, dentro de um formato 4×3.
Paim reconhece a resistência de parte do empresariado, mas diz que vai negociar com todos os setores. “Chegou a hora do pega-pra-valer. É possível chegar a um acordo”, declarou em entrevista publicada nesta sexta-feira (12).
Histórico de tentativas
O parlamentar lembra que a discussão sobre jornada começou ainda na Constituinte. Na época, ele defendeu a redução direta para 40 horas, mas conseguiu apenas o recuo das 48 para 44 horas semanais. Desde então, o senador reapresentou a proposta diversas vezes: foram cerca de oito projetos parecidos em três décadas, entre eles a PEC 75/2003, arquivada.
A atual PEC, protocolada em 2015, ganhou força neste ano após cinco audiências públicas e um debate em plenário. Segundo Paim, outras lideranças, como a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e o vereador Rick Azevedo (PSOL-RJ), ajudaram a reaquecer o tema.
Para o senador, a mudança gradativa permitirá adaptação de empresas e trabalhadores. Ele insiste que a medida só avançará se mantiver a remuneração integral. “Na Constituinte queríamos 40 horas. Não engoli aquela derrota e sigo insistindo”, concluiu.
Com informações de Gazeta do Povo
