O governo federal detalhou nesta terça-feira (7) a fonte dos recursos que bancará o pacote de R$ 31 bilhões voltado a conter o preço dos combustíveis, anunciado na véspera. Segundo a equipe econômica, a conta será paga principalmente com receitas extraordinárias geradas pela valorização do petróleo no mercado internacional e com aumento de impostos incidentes sobre o próprio setor.
Royalties maiores garantem a maior fatia
De acordo com o secretário de Orçamento Federal, Bruno Moretti, a elevação do barril do tipo Brent, estimada entre US$ 90 e US$ 100, deve engordar a arrecadação de royalties, participações especiais, dividendos das estatais e receitas de leilões de áreas de exploração. “O impacto é suficiente para cobrir o programa sem ferir a meta fiscal”, afirmou durante entrevista coletiva.
Novos tributos sobre exportação
Além das receitas vinculadas ao preço do petróleo, o pacote inclui um imposto de exportação de 12% sobre o óleo cru e o aumento das alíquotas de IRPJ e CSLL para companhias de óleo e gás. Outra medida é a elevação do IPI sobre cigarros, com expectativa de gerar R$ 1,2 bilhão adicionais.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, explicou que a estratégia concentra a maior parte da carga tributária no próprio segmento beneficiado pela redução de preços, dispensando cortes de despesas ou reajustes generalizados de impostos.
Medidas temporárias e ajustáveis
A equipe econômica ressaltou que tanto as desonerações quanto as fontes de compensação terão caráter temporário. Caso a cotação internacional do petróleo sofra variação significativa, o governo poderá rever os benefícios e a tributação, preservando o equilíbrio das contas públicas.
Com informações de Gazeta do Povo
