O ministro da Educação, Camilo Santana, declarou nesta segunda-feira, 20 de outubro de 2025, que pretende convencer o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a retirar os gastos em educação do arcabouço fiscal. Segundo ele, a limitação atual impede avanços na alfabetização e na expansão da rede de ensino.
“O pagamento da dívida pública, que este ano pode superar R$ 1 trilhão em juros, está fora do arcabouço. Precisamos definir prioridades, e a educação é uma delas”, afirmou Santana em entrevista à BBC News Brasil.
Experiência no Ceará
Santana lembrou que, durante seu mandato como governador do Ceará (2015-2022), criou um teto de gastos estadual, mas manteve saúde e educação fora das restrições. Segundo ele, a medida permitiu universalizar a escola de tempo integral no estado e melhorar indicadores educacionais.
“Com a limitação atual, não conseguiremos ampliar os investimentos que o país necessita”, argumentou o ministro. Ele defendeu ainda que qualquer aumento de recursos seja acompanhado de metas e monitoramento, sugerindo, por exemplo, maior repasse de ICMS a estados que alcancem bons resultados.
Pé-de-Meia sob questionamento
Na mesma entrevista, Camilo Santana rejeitou críticas de que o programa Pé-de-Meia — que concede apoio financeiro a estudantes de baixa renda — teria caráter eleitoral visando 2026. O programa custa R$ 12 bilhões anuais.
Reportagem publicada em março apontou irregularidades, como municípios com mais beneficiários do que alunos matriculados e pagamentos a estudantes fora dos critérios de renda. O Ministério da Educação respondeu que as informações são prestadas pelas secretarias estaduais e que trabalha para corrigir inconsistências.
Com informações de Gazeta do Povo
