Brasília — A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou que a proposta de reforma administrativa em debate na Câmara dos Deputados pode gerar um “rombo” nas contas públicas caso seja aprovada nos termos atuais.
O texto analisado por um grupo de trabalho coordenado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) inclui a criação de um bônus de produtividade, na prática uma 14ª folha de pagamento para servidores da União, estados e municípios. “Não temos dinheiro nem para o nosso. Não tenho condições de pagar uma 14ª folha”, disse a ministra em entrevista concedida na noite de terça-feira (26).
Unificação salarial e cortes iniciais
A proposta também prevê:
- Unificação das tabelas de remuneração de União, estados e municípios;
- Redução de até 50% no salário inicial de todas as carreiras;
- Alterações na estabilidade e novos tipos de contrato de trabalho.
Dweck entende que alinhar vencimentos dos três entes federativos “custa caro” porque não seria possível reduzir salários já pagos. Segundo ela, a medida acabaria pressionando o Tesouro Nacional se estados e prefeituras recorressem à União para cobrir despesas extras.
Quanto à possibilidade de cortar pela metade o salário de ingresso, a ministra argumentou que determinadas funções já apresentam remuneração baixa e não suportariam novo enxugamento. “Ou vai ser uma injustiça, ou vai gerar impacto fiscal grande para aumentar o salário”, afirmou.
Estabilidade sob exame
Sobre a estabilidade, Dweck avaliou que a regra protege servidores de eventuais perseguições políticas, mas defendeu avaliações de desempenho mais rigorosas para afastar profissionais de baixo rendimento. “Nosso objetivo não é o fim da estabilidade, mas tornar o Estado mais eficiente”, declarou.
Imagem: Rafa Neddermeyer
Riscos de tramitação acelerada
A ministra ainda pediu cautela na tramitação da reforma. Para ela, levar o texto diretamente ao plenário, sem debate detalhado, representa risco porque “qualquer coisa pode ser muito ruim ou pode ser muito boa. Consenso sem texto não existe”.
Durante a entrevista, Dweck reforçou que o governo apoia mudanças que combatam privilégios, como férias de 60 dias e supersalários, mas recusará iniciativas que criem novas despesas obrigatórias.
Com informações de Gazeta do Povo
