A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que a autorização concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a Petrobras perfurar um poço de pesquisa na Margem Equatorial foi tomada exclusivamente com base em critérios técnicos, sem interferência partidária ou de governo.
O licenciamento ambiental foi emitido na segunda-feira (20) e permite a prospecção em águas profundas do Amapá, a cerca de 175 quilômetros da costa e 500 quilômetros da foz do rio Amazonas. Em entrevista ao Canal Gov, divulgada na quarta-feira (22), Marina ressaltou a independência dos servidores. “A decisão dos nossos servidores do Ibama foi técnica; se houve manifestação política, isso não interferiu na qualidade do trabalho”, declarou.
Exigências adicionais à Petrobras
Segundo a ministra, o órgão ambiental impôs diversas condições antes de liberar a atividade. Um dos principais ajustes foi a criação de uma base de suporte para atendimento à fauna afetada por eventual vazamento de óleo. O projeto original previa estrutura em Belém, a 800 quilômetros do local da perfuração, o que foi considerado inviável pelo Ibama. A companhia, então, instalou uma nova base a cerca de 160 quilômetros do ponto de operação.
“Se não fosse o rigor do Ibama, a licença poderia sair em prejuízo do meio ambiente e dos interesses do Brasil”, reforçou Marina.
Contradição às vésperas da COP 30
A ministra reconheceu que a liberação contrasta com o discurso climático que o país pretende apresentar na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), marcada para novembro. “Existe a contradição. Precisamos sair da dependência dos combustíveis fósseis”, admitiu, acrescentando que a transição energética deve ser planejada para evitar impactos bruscos na economia e no emprego.
Marina ressaltou que a decisão de explorar novas áreas petrolíferas cabe ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), não ao Ibama.
Operação de cinco meses
A Petrobras informou que a etapa inicial da campanha, com duração estimada de cinco meses, terá foco na identificação de reservas de petróleo e gás em escala comercial, sem produção durante esse período.
A licença é resultado de cinco anos de negociações e incluiu dois meses de avaliação pré-operacional (APO), fase em que foram simuladas situações de emergência e elaborados planos de proteção da fauna marinha.
Com a perfuração já iniciada, a estatal reforçou que seguirá o protocolo de segurança definido pelo órgão ambiental.
Com informações de Gazeta do Povo
