Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira, 20 de novembro de 2025, 28 decretos que autorizam a desapropriação de 31 propriedades rurais destinadas à reforma agrária em territórios quilombolas espalhados por 14 estados.
A assinatura coincide com o Dia da Consciência Negra. Nas redes sociais, Lula ressaltou o simbolismo da data ao afirmar que “a igualdade racial é memória, reparação e um projeto de futuro”.
Estados contemplados
Segundo o Palácio do Planalto, a Bahia concentrará o maior número de áreas desapropriadas, com seis propriedades. Em seguida aparecem Paraná (quatro), Ceará (três), Sergipe (três), Goiás (duas) e Rio Grande do Sul (duas). Alagoas, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo contarão com uma área cada.
Próximos passos
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, presente ao ato, informou que cerca de 5 mil famílias quilombolas deverão ser beneficiadas pelos decretos. Com a publicação no Diário Oficial, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está autorizado a realizar vistorias e avaliações para definir os valores de indenização aos atuais proprietários.
Demarcações indígenas
Na mesma semana, durante a COP30 em Belém (PA), o governo federal anunciou dez novas portarias para avançar na demarcação de terras indígenas, totalizando 285 mil hectares. As portarias foram divulgadas após protestos de lideranças indígenas que interromperam atividades do evento.
Com informações de Gazeta do Povo
