O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou, na manhã de terça-feira (3), que a Argentina teria aprovado uma jornada de trabalho de 12 horas diárias. A afirmação ocorreu durante a 2ª Conferência Nacional do Trabalho, em Brasília, e não corresponde ao texto da recente reforma trabalhista aprovada no país vizinho.
Ao defender uma “solução negociada” para o fim da escala 6×1 no Brasil, Lula afirmou que “o que não dá para imaginar é, como foi aprovado na Argentina agora, a jornada de trabalho de 12 horas”. A legislação sancionada pelo presidente argentino Javier Milei, entretanto, manteve a jornada legal de 8 horas por dia. A novidade é que acordos coletivos podem autorizar a extensão para até 12 horas sem pagamento de horas extras, desde que seja criado um banco de horas com folgas compensatórias, respeitando-se 12 horas consecutivas de descanso e o limite máximo de 48 horas semanais.
Reforma aprovada em fevereiro
O pacote trabalhista passou pelo Congresso argentino em 27 de fevereiro, representando uma vitória para Milei. Entre as mudanças, a possibilidade de jornadas estendidas permitiria modelos como o 4×3, em que o empregado trabalha de segunda a quinta-feira e folga na sexta-feira.
Sindicatos e centrais trabalhistas locais reagiram com paralisações e greve geral, alegando perda de direitos. Ainda assim, o texto não instituiu uma jornada fixa de 12 horas, diferentemente do que afirmou Lula.
Contexto interno
No mesmo evento, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, pregou equilíbrio entre empresários e empregados e citou a necessidade de elevar a produtividade. Já a ministra do Planejamento, Simone Tebet, rebateu críticas ao fim da escala 6×1, classificando-as como “desconhecimento” da realidade brasileira.
Lula tem citado a redução ou flexibilização da jornada como uma de suas bandeiras para a eleição de 2026. Pesquisas recentes, contudo, mostram queda na aprovação do governo e indicam potenciais impactos econômicos negativos caso o modelo 6×1 seja abolido nos termos defendidos pelo Planalto.
O debate sobre a jornada brasileira deve ganhar força nos próximos meses, enquanto no país vizinho trabalhadores e empresas ainda ajustam rotinas às novas regras aprovadas em fevereiro.
Com informações de Gazeta do Povo
