Brasília – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai desembolsar R$ 1,5 milhão, em dois anos, para garantir acesso exclusivo de seus ministros a uma sala VIP no Aeroporto Internacional de Brasília. A medida, segundo a Corte, busca evitar a aproximação de pessoas “mal-intencionadas ou inconvenientes”.
Na mesma semana em que o contrato da sala foi divulgado, veio à tona outra aquisição: a Corte pagará R$ 10,4 milhões pela compra de 30 sedãs híbridos, avaliados em R$ 346 mil cada. Os veículos, equipados com motor 2,5 l de 211 cavalos, atenderão aos 27 ministros do tribunal.
Pagamentos acima do teto somaram R$ 10,5 bilhões
Os novos benefícios ocorrem em meio ao aumento dos gastos com remuneração de magistrados. Somente em pagamentos que ultrapassam o teto constitucional, o Judiciário desembolsou R$ 10,5 bilhões no ano passado — quase 50% a mais que em 2023, de acordo com levantamento do pesquisador Bruno Carazza em dados dos tribunais e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O estudo mostra que o rendimento líquido médio dos juízes brasileiros era de R$ 45 mil em 2023, subiu para cerca de R$ 55 mil em 2024 e atingiu R$ 66,4 mil em fevereiro de 2025. O valor supera em R$ 20 mil o teto remuneratório do serviço público, fixado em R$ 46,4 mil.
Com esse ritmo, um magistrado médio recebe quase R$ 1,6 milhão em dois anos. Há cinco anos, adicionais representavam menos de 5% dos ganhos mensais; hoje, já respondem por mais de 40%. Entre os benefícios estão auxílios-moradia, alimentação, saúde, educação de dependentes, verbas de representação, gratificações, indenização por uso de celular pessoal e ajuda de custo para capacitação. Os tribunais classificam essas parcelas como indenizatórias, o que as isenta do teto e do Imposto de Renda.
Tentativa de limitar extras fracassou no Congresso
No ano passado, o governo propôs emenda constitucional para permitir extrapolar o teto apenas com valores previstos em lei complementar. Após pressões de integrantes do Judiciário e do Ministério Público, o Congresso reduziu a exigência para lei ordinária, mantendo brechas para interpretações favoráveis aos pagamentos atuais.
Custo total da Justiça chega a R$ 157 bilhões
Somando salários, verbas extrateto, manutenção da estrutura, carros e salas exclusivas, o gasto federal e estadual com o sistema de Justiça alcançou R$ 157 bilhões em 2024, segundo o Tesouro Nacional — R$ 22 bilhões a mais que no ano anterior.
Imagem: criada utilizando Dall-E via gazetadopovo.com.br
Na prática, cada brasileiro ocupado destinou em média R$ 1,5 mil aos cofres públicos para sustentar o Judiciário. O dispêndio correspondeu a 1,43% do Produto Interno Bruto (PIB), mais de quatro vezes a média mundial (0,3%) e quase o triplo da média de economias emergentes (0,5%). Apenas El Salvador, com 1,6% do PIB, superou o índice brasileiro.
Ao comentar levantamento semelhante em 2024, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que a atuação da Justiça tem “valor inestimável, que não se mede em dinheiro” e que “o custo da Justiça pode parecer alto, mas o da falta de justiça é bem maior”.
Apesar da defesa do ministro, os novos gastos com sala VIP e frota de sedãs reforçam o debate sobre privilégios e o peso das contas do Judiciário no orçamento público.
Com informações de Gazeta do Povo
