O Brasil registrou o segundo maior gasto com Justiça no mundo em 2022, segundo levantamento do Tesouro Nacional divulgado nesta semana. De acordo com o estudo, o Judiciário brasileiro absorveu 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB) naquele ano, percentual inferior apenas ao de El Salvador, que alcançou 1,6%.
O relatório analisou dados de 50 países a partir de informações do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), utilizando a metodologia internacional Cofog (Classification of Functions of Government). A média global de desembolsos com tribunais é de 0,3% do PIB — quatro vezes menor que a proporção brasileira.
Gastos ultrapassam R$ 150 bilhões
Em valores absolutos, as despesas dos tribunais brasileiros somaram R$ 134,2 bilhões em 2022. No ano seguinte, o montante chegou a R$ 156,6 bilhões, elevando o peso do Judiciário para 1,43% do PIB de 2023, mesmo período em que dados internacionais consolidados ainda não estão disponíveis.
Os custos incluem remuneração de magistrados, servidores, manutenção de prédios e benefícios como auxílios moradia e alimentação. Em vários casos, a remuneração mensal de juízes e desembargadores ultrapassa R$ 100 mil.
Comparação internacional
Veja a participação dos gastos com Justiça no PIB de alguns países avaliados:
- El Salvador – 1,6%
- Brasil – 1,3%
- Kosovo – 0,7%
- Bulgária – 0,7%
- Guatemala – 0,6%
- Canadá – 0,2%
- Finlândia – 0,2%
- Turquia – 0,2%
- Dinamarca – 0,2%
- Cingapura – 0,0%
O que entra na conta
No Brasil, a função “tribunais de Justiça” engloba despesas da Advocacia-Geral da União (AGU), tribunais federais e estaduais, Ministério Público, Defensoria Pública e Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também são considerados os gastos previdenciários de magistrados e servidores, classificados nas categorias 7102 (aposentadorias) e 7103 (pensões) da Cofog.
O relatório anterior, divulgado em 2024, havia apontado que o Judiciário custava 1,6% do PIB. Após revisão metodológica que retirou as chamadas contribuições sociais imputadas, o percentual foi ajustado para 1,3%, garantindo comparabilidade com os demais países.
Com informações de Gazeta do Povo
