Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que integram a força-tarefa criada para acelerar a análise de pedidos de benefícios só receberão 70% do bônus previsto para o trabalho extra realizado em setembro. O corte, comunicado por e-mail aos funcionários, foi atribuído à insuficiência de verba disponível no orçamento.
Para restabelecer o pagamento integral, o INSS solicitou ao Ministério da Previdência Social uma suplementação de R$ 89,1 milhões destinada à continuidade do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB). A pasta, porém, condicionou o envio do pedido ao Ministério do Planejamento e Orçamento à apresentação de uma planilha detalhando tarefas pagas com bônus, classificação dos serviços e valores ainda sem cobertura orçamentária.
O PGB foi sancionado em setembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o objetivo de reduzir a chamada “fila do INSS”, que hoje soma cerca de 2,6 milhões de requerentes — 48% a mais que há um ano. Na semana passada, o presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, já havia suspendido o programa por falta de recursos.
Pelos parâmetros atuais, cada processo concluído rende R$ 68 aos servidores, enquanto peritos médicos federais recebem R$ 75 por perícia ou análise documental. Segundo o comunicado interno, os 30% restantes do bônus serão quitados quando houver recomposição orçamentária.
A suspensão também alcança agendamentos extras do Serviço Social, incluindo avaliações ligadas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). O documento orienta que esses atendimentos sejam realocados para o horário regular ou, se necessário, tenham suas agendas ajustadas.
O Ministério do Planejamento e Orçamento, o INSS e a própria Previdência ainda não informaram prazos para a liberação dos recursos nem se pronunciaram oficialmente sobre o tema.
Com informações de Gazeta do Povo
