Na madrugada de sábado, 21 de fevereiro, um grupo de indígenas invadiu o terminal da Cargill no porto de Santarém, no Pará. A ação faz parte de um protesto contra o Decreto 12.600, que inclui os rios Madeira, Tocantins e Tapajós no plano de desestatização de hidrovias na Amazônia.
Motivo da mobilização
Os manifestantes, organizados pelo Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (Cita), afirmam que as obras previstas para ampliar o escoamento de grãos exigem dragagens e explosões de rochas, medidas que, segundo eles, ameaçam a fauna aquática e todo o ecossistema dos rios considerados essenciais para a subsistência das comunidades locais.
Posicionamento da empresa
Em nota, a Cargill classificou a ocupação em Santarém e os atos de vandalismo registrados em sua sede, em São Paulo, como “atos violentos”. A multinacional ressaltou que não tem ingerência sobre decisões relativas ao decreto federal e informou que seus funcionários precisaram ser abrigados em área segura até a retirada, realizada com apoio das autoridades.
Argumentos do governo federal
O Executivo defende que as dragagens são rotineiras e necessárias para manter a navegação nos períodos de estiagem, negando relação direta com os estudos de concessão. Para ampliar o diálogo, o governo suspendeu a contratação da empresa responsável pela dragagem no rio Tapajós e instituiu um grupo de trabalho interministerial para discutir o tema com a sociedade civil.
Decisões judiciais
A Justiça Federal já determinou a desocupação do terminal em ocasiões anteriores. Na mais recente decisão, contudo, um juiz negou o pedido da Cargill para uso de força policial, alegando que uma ação sem planejamento adequado e sem diálogo poderia agravar o conflito e colocar vidas em risco.
Exigências dos manifestantes
Os indígenas declaram que só encerrarão a mobilização com um compromisso formal do governo para revogação do decreto. Como sinal de boa-fé, eles liberaram algumas vias de acesso para o fluxo de mercadorias, mas cobram do presidente Luiz Inácio Lula da Silva coerência com os discursos de preservação da Amazônia.
Com informações de Gazeta do Povo
