Brasília – Decisões recentes do governo federal que facilitam a entrada de tilápia do Vietnã, banana do Equador e leite em pó da Argentina e do Uruguai têm provocado forte reação de entidades do agronegócio, que alegam riscos sanitários e concorrência desleal contra produtores brasileiros.
Tilápia vietnamita volta a entrar no país
Em abril de 2025, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) revogou a suspensão cautelar que vigorava desde fevereiro de 2024 e autorizou novamente a importação de filés de tilápia do Vietnã. A medida foi anunciada após a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao país asiático, quando o governo condicionou a abertura do mercado vietnamita para a carne bovina brasileira à liberação do pescado.
O Brasil é o quarto maior produtor mundial de tilápia, com 662 mil toneladas em 2024, segundo o Anuário Brasileiro da Piscicultura 2025. Apesar disso, chegaram 25 toneladas do peixe asiático em agosto e outras 23 toneladas em setembro. A JBS já iniciou operação para importar 700 toneladas, com o primeiro contêiner previsto para desembarcar em Santos em 17 de dezembro.
A Associação Brasileira de Piscicultura (Peixe BR) pede nova suspensão, citando 237.669 estabelecimentos rurais dependentes da criação do peixe e alertando para o risco de ingresso do vírus TiLV, que pode causar até 90% de mortalidade em criações.
Banana equatoriana preocupa fruticultores
Durante visita do presidente equatoriano Daniel Noboa a Brasília, em agosto de 2025, Lula afirmou que o Brasil retomará as importações de banana do Equador, inicialmente na forma desidratada e, até o fim do ano, in natura. O comércio estava restrito desde 2017.
Até outubro, o Brasil havia comprado 569,9 toneladas da fruta equatoriana, volume 7.024% maior que em todo 2023. Entidades como Conaban, Abanorte e Febanana temem prejuízos de preços para os mais de 200 mil produtores nacionais ― 80% da agricultura familiar ― e a possível entrada do fungo Fusarium oxysporum R4T, ausente no país.
Leite em pó da Argentina e Uruguai sem barreira antidumping
As importações de leite em pó somaram 195,5 milhões de toneladas em 2023, alta de 88,3% ante 2022, sendo 90,9% originárias de Argentina e Uruguai. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) denunciou suposto dumping ao Departamento de Defesa Comercial (Decom) em maio de 2024, apontando preços 54% e 53% inferiores aos praticados nos próprios países de origem.
Em agosto de 2025, a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) decidiu preliminarmente não prosseguir com a investigação, por entender que leite em pó não é similar ao leite in natura. A CNA apresentou novas provas e pediu reconsideração.
Alguns estados adotam medidas próprias. O Paraná sancionou, em novembro, lei que proíbe a reconstituição de leite em pó importado para produtos destinados ao consumo; Minas Gerais retirou isenção de ICMS em 2024; e Alagoas solicitou suspensão temporária de licenças de importação.
Produtores de peixes, frutas e laticínios aguardam definições do governo sobre protocolos sanitários, eventuais salvaguardas comerciais e a continuidade dos processos antidumping.
Com informações de Gazeta do Povo
