Brasília, 8 jan. 2026 – A Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado, e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ligado ao Ministério do Planejamento, divulgaram estudos que apontam a política fiscal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como insustentável. Os técnicos calculam que, mantido o atual ritmo de gastos e a ausência de superávits, a dívida bruta do governo geral alcançará 117,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2035.
Carga tributária no pico e contas no vermelho
Os levantamentos mostram carga tributária recorde de 35,1% do PIB em 2024, enquanto o resultado primário segue negativo desde 2014 – exceção feita a um curto intervalo entre o fim de 2021 e o início de 2023. A IFI estima déficit primário de R$ 90,6 bilhões em 2026, valor bem superior ao previsto na lei orçamentária.
Para estabilizar a dívida ao redor de 80% do PIB até 2035, seria necessário superávit primário permanente entre 1,5% e 2,3% do PIB, segundo cálculos da consultoria Warren Rena. Hoje, a projeção é de déficit estrutural de 0,8% do PIB em 2025, o que exigiria ajuste adicional de 2,3 pontos percentuais a partir de 2026.
Dívida e juros em escalada
Dados do UBS Wealth Management indicam endividamento de 79,6% do PIB em 2025, com avanço para 83,8% em 2026. O cenário tem sido agravado pela manutenção de juros reais elevados, que fecharam 2025 em 15% ao ano, a maior taxa nominal em quase duas décadas.
Arcabouço fiscal perde credibilidade
A regra que substituiu o antigo teto de gastos, aprovada em 2023, já teve mais de R$ 170 bilhões em despesas retiradas de seus limites nos três primeiros anos de vigência. Para a IFI, as exceções fragilizam a confiança no novo arcabouço e comprometem seu objetivo de conter a expansão das contas públicas.
Despesas obrigatórias comprimem investimentos
O Ipea mostra que transferências para pessoas físicas – sobretudo aposentadorias, pensões e benefícios assistenciais – subiram de 58% da despesa total em 2014 para 64% em 2025. A política de valorização real do salário mínimo amplia esse peso.
Nos últimos anos, o investimento direto da União encolheu quase 70%, passando de R$ 28,3 bilhões em 2022 para R$ 42,4 bilhões em 2024, após breve reação em 2023 (R$ 49,7 bilhões). O envelhecimento populacional também pressiona a Previdência: pessoas com mais de 60 anos eram 15,6% da população em 2022 e devem chegar a 37,8% em 2070, conforme o IBGE.
Bolsas e benefícios ganham espaço no Orçamento
O peso do Bolsa Família na despesa total mais que triplicou em 11 anos e deve alcançar 6,8% em 2026; a IFI projeta 8,3% em 2035, mesmo com o limite de crescimento de 2,5% ao ano imposto pelo arcabouço. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) representava 3,8% da despesa primária em 2016, deve atingir 7,3% em 2026 e 8,2% em 2035. Juntos, os dois programas devem passar de 14% do Orçamento em 2026 para 16,5% em 2035.
Limites para elevação de impostos
Sem espaço para cortes relevantes, o governo tem focado na arrecadação. Em 2024, além do recorde histórico da carga tributária, foram aprovadas medidas como a tributação de fundos exclusivos e de rendimentos no exterior, reoneração gradual da folha de pagamentos e revisão do Perse. Tentativa de elevar o IOF, porém, foi barrada pelo Congresso, evidenciando resistência política a novos aumentos de impostos.
Risco de dominância fiscal a partir de 2027
A IFI alerta que a combinação de dívida crescente, juros altos e déficit persistente pode levar à dominância fiscal já em 2027 – situação em que a política monetária perde eficácia no controle da inflação. Em ano eleitoral, analistas preveem que eventuais cortes de gastos fiquem restritos ao primeiro semestre de 2026, aumentando a incerteza sobre o ajuste necessário.
Manter um esforço fiscal de 2,3% do PIB por dez anos, como calculado pela IFI, equivaleria a quase três vezes o pacote anunciado em dezembro de 2024, estimado em 0,8% do PIB. Sem mudanças profundas nas despesas obrigatórias ou novo aumento da carga tributária, os técnicos veem o país caminhando para um ajuste mais duro imposto pelas condições de mercado.
Com informações de Gazeta do Povo
