Brasília – O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou na noite de quarta-feira (24) o simulado de resposta a emergências realizado pela Petrobras em agosto na Bacia da Foz do Amazonas. A avaliação, última fase do processo de licenciamento do bloco FZA-M-59, coloca a estatal a um passo da licença para perfurar em águas profundas a mais de 160 quilômetros da costa do Amapá.
Simulação aprovada
No parecer técnico, o Ibama recomendou a emissão da licença de operação após confirmar que a empresa incorporou todas as correções solicitadas. A autarquia destacou a “robustez da estrutura apresentada” e os “desafios logísticos relevantes” enfrentados durante a Avaliação Pré-Operacional (APO), exercício que simulou contenção de vazamento de óleo no local.
Apesar da aprovação, o órgão solicitou ajustes adicionais no Plano de Proteção à Fauna. A Petrobras informou que reenviará o documento até esta sexta-feira (26).
Reação no Congresso
Senador pelo Amapá, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), comemorou em plenário: “São anos de espera para buscarmos essa riqueza que é do povo brasileiro, mas também dos amapaenses”. Ele agradeceu o apoio do governador Clécio Luís (Solidariedade), do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Histórico do impasse
A Petrobras tenta desde 2023 liberar a perfuração na Margem Equatorial, faixa que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte. Em maio daquele ano, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, negou o pedido de licença para o FZA-M-59, apesar de estudo da empresa apontar potencial de 5,6 bilhões de barris no bloco. O veto abriu divergência dentro do governo: Lula e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defenderam o projeto, enquanto a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, manifestou preocupação ambiental.
Em maio de 2025, o Ibama aprovou o conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF). Dois meses depois, a Petrobras realizou a APO em alto-mar, cujo resultado agora foi considerado satisfatório pelo órgão ambiental.
Próximos passos
Com a etapa final validada, a Petrobras espera receber em breve a licença para abrir o primeiro poço exploratório no FZA-M-59 e confirmar a presença de petróleo. Na Margem Equatorial, a companhia tem 16 poços planejados; até o momento, só possui autorização para dois deles, na costa potiguar. As reservas estimadas para toda a região chegam a 10 bilhões de barris.
Com informações de Gazeta do Povo
