O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a afirmar no início de novembro que não há motivo para preocupação com as contas públicas e classificou como “delírio” os alertas de crise fiscal. O titular da pasta ressaltou indicadores como desemprego em baixa, inflação contida e projeção de “melhor resultado fiscal em quatro anos”, mas não mencionou mudanças nas metas, despesas fora do limite do arcabouço e avanço da dívida.
Alívio na meta e gastos fora do teto
Em abril de 2024, sete meses após a aprovação do novo arcabouço fiscal, a equipe econômica reduziu a meta de 2025 de superávit primário de 0,5% do PIB para resultado zero. Para 2026, o governo admite déficit de até 0,25% do PIB. A Instituição Fiscal Independente (IFI) calcula que, para encerrar 2025 nesse limite, ainda será preciso cortar ou arrecadar R$ 27 bilhões.
Paralelamente, diversos desembolsos vêm sendo mantidos fora do limite oficial. Desde o início do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, essas despesas somam R$ 337 bilhões e podem alcançar R$ 400 bilhões até 2026.
Dívida volta a crescer
Com o aumento dos gastos, a relação dívida/PIB, que havia recuado de 87,7% em outubro de 2020 para 71,7% em 2022, subiu novamente: atingiu 78,1% em setembro de 2025, segundo o Banco Central. Para o Fundo Monetário Internacional, a proporção já está em 90,5%.
Críticas de ex-integrantes do governo
O economista Marcos Lisboa, secretário de Política Econômica na primeira gestão Lula, declarou que o atual projeto econômico “nasceu fadado ao fracasso” e acusa o governo de recorrer à “contabilidade criativa” ao excluir despesas do cálculo fiscal. Para Rafael Bastos, pesquisador do FGV Ibre, a trajetória da dívida é sinal claro de risco, reforçado por déficits sucessivos — R$ 264,5 bilhões em 2023 e R$ 11 bilhões em 2024.
Inflação, juros e “empoçamento”
Especialistas alertam que gastos elevados pressionam preços e mantêm os juros altos. Com IPCA acumulado em 4,68% em 12 meses, o Comitê de Política Monetária manteve a Selic em 15% ao ano. Haddad defende redução: “Não tem como sustentar 10% de juros reais com inflação de 4,5%”. Ele aposta no “empoçamento” — verbas liberadas, mas não usadas por ministérios — para atingir a meta de resultado primário.
Arcabouço sob revisão
A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 já indica falta de recursos a partir de 2027, e emendas constitucionais, como a que retirou precatórios do resultado primário, adiam ajustes. Economistas avaliam que a regra fiscal deverá ser renegociada nos próximos anos para estabilizar a dívida e permitir queda dos juros.
Com informações de Gazeta do Povo
