O governo federal firmou nesta terça-feira (31/03) um acordo com pelo menos 20 unidades da Federação para reduzir o impacto da escalada do preço do diesel provocada pelo conflito armado que envolve Estados Unidos, Israel e Irã.
Pelo entendimento, será concedida uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado durante dois meses. Metade do valor (R$ 0,60) sairá dos cofres da União e a outra metade dos estados aderentes.
Em nota conjunta, o Ministério da Fazenda e o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) informaram que a participação estadual será proporcional ao consumo de cada mercado local, de acordo com critérios que ainda serão definidos coletivamente. As cotas previstas para entes que optarem por não participar não serão redistribuídas, preservando, segundo o comunicado, o “equilíbrio federativo” e a “voluntariedade de adesão”.
Fazenda e Comsefaz estimam que mais de 80% dos governos estaduais já indicaram apoio à medida, embora a relação oficial ainda não tenha sido publicada. Levantamento do portal g1 aponta que Amapá, Goiás, Pará, Rondônia e São Paulo não se pronunciaram; o Distrito Federal manifestou-se contra a proposta. O governo do Rio de Janeiro declarou que aguardará a edição da medida provisória para definir sua posição.
O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, antecipou que a MP que formalizará o subsídio deve ser editada ainda nesta semana.
De acordo com a nota oficial, a iniciativa busca garantir previsibilidade de preços, segurança de abastecimento e equilíbrio fiscal em todos os níveis de governo.
Com informações de Gazeta do Povo
