O Ministério da Fazenda anunciou nesta segunda-feira (6) o aumento da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre cigarros de 2,25% para 3,5%. A medida, segundo o ministro Dario Durigan, compensará a perda de arrecadação provocada pela isenção de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação (QAV) e o biodiesel.
Com a nova alíquota, o preço mínimo da carteira de cigarros deve subir de R$ 6,50 para aproximadamente R$ 7,50. A equipe econômica projeta receita extra de R$ 1,2 bilhão nos próximos dois meses.
Pacote para conter alta dos combustíveis
Mais cedo, o governo divulgou um conjunto de ações para frear o avanço dos preços dos combustíveis em meio à incerteza gerada pelo conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. Além da elevação do IPI sobre cigarros, o Tesouro contará com outras fontes de recursos para custear o pacote:
- Imposto de Exportação de 12% sobre o petróleo, em vigor desde março;
- Aumento das alíquotas de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para empresas que comercializam petróleo;
- Receitas provenientes de leilões de áreas petrolíferas.
De acordo com Durigan, essas medidas visam garantir neutralidade fiscal, evitando impacto negativo nas contas públicas enquanto se mantém o subsídio temporário aos combustíveis.
Com informações de Gazeta do Povo
