Brasília — A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) autuou nesta quinta-feira, 19 de março de 2026, as distribuidoras Vibra, Ipiranga e Raízen, responsáveis por cerca de 60% do mercado nacional de combustíveis. As empresas têm 48 horas, até a tarde de sábado (21), para justificar aumentos considerados suspeitos nos preços da gasolina e do diesel.
Fiscalização e prazos
Segundo a Senacon, a fiscalização identificou reajustes generalizados antes mesmo de eventuais impactos da guerra no Oriente Médio e sem respaldo em custos em determinadas regiões. Os ofícios enviados exigem informações detalhadas sobre:
- volumes solicitados pelos postos;
- quantidades efetivamente entregues;
- eventuais falhas no abastecimento;
- estoques disponíveis;
- atrasos logísticos e pedidos não atendidos.
Possíveis sanções
A pasta informou que, caso sejam confirmadas práticas abusivas, as distribuidoras poderão ser responsabilizadas nos termos do Código de Defesa do Consumidor. O trabalho é conduzido em conjunto com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que apura também a possibilidade de formação de cartel. Procons de 16 estados participam da ofensiva e já inspecionaram 1.196 postos, 52 distribuidoras e uma refinaria em 146 municípios desde o início do conflito.
O que dizem as distribuidoras
Raízen afirmou que colabora com a fiscalização, mantém compromisso com transparência e respeita todas as normas legais.
Ipiranga declarou que os preços de combustíveis são influenciados por fatores como importação, logística e condições regionais, e que a autuação se baseia apenas em parte desses elementos. A companhia mencionou custos de importação superiores a R$ 1 por litro e reforçou seu compromisso com o abastecimento e com o consumidor.
Vibra informou que já prestou os esclarecimentos solicitados, ressaltou o cenário de oferta restrita no mercado internacional de petróleo e reafirmou o compromisso de manter o suprimento regular do país.
As investigações prosseguem, e novos desdobramentos dependem da análise dos dados que serão enviados pelas empresas.
Com informações de Gazeta do Povo
