Brasília — Insatisfeito com o ritmo da Câmara dos Deputados, o governo Luiz Inácio Lula da Silva decidiu enviar nos próximos dias um projeto de lei em regime de urgência constitucional para acabar com a escala de trabalho 6 x 1 e fixar jornada máxima de 40 horas semanais, sem redução salarial. A proposta obriga o Congresso a votar o texto em até 45 dias e, durante esse período, suspende a tramitação de outras matérias.
A investida é vista dentro do Planalto como peça chave para impulsionar a popularidade de Lula em ano eleitoral. Fontes do governo que pediram anonimato confirmaram a movimentação, antecipada pelo jornal Folha de S.Paulo nesta quinta-feira (2).
Pressa eleitoral
Até agora, o debate sobre o tema avançava por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada em fevereiro pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP). O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou a PEC à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e projetou votação até maio — prazo considerado longo demais pelo Executivo, pois poderia empurrar o veredicto para depois das urnas.
Os ministros Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, e Sidônio Palmeira, da Comunicação, vinham pressionando Lula a assumir publicamente a bandeira. Nesta semana, o presidente concordou em carimbar um texto próprio do governo, apostando no impacto eleitoral da medida.
Boulos à frente da pauta trabalhista
Boulos, responsável por articular o projeto, vem vinculando a proposta à regulamentação do trabalho em aplicativos — outra prioridade do governo. Em eventos e publicações recentes, o ministro tem criticado empresas como a Uber e acusa a multinacional de tentar intimidar o Executivo após receber notificação extrajudicial da plataforma. Ele também associa o embate à defesa da soberania nacional, em contraposição aos Estados Unidos do ex-presidente Donald Trump, argumento que encontra eco em alas do PT.
Com o envio do projeto de urgência, o Planalto pretende garantir dois dias de descanso semanal para todas as categorias e limitar a carga horária sem afetar salários. A estratégia busca acelerar a tramitação e reduzir incertezas sobre a votação ainda no primeiro semestre.
Com informações de Gazeta do Povo
