O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberá R$ 217 milhões do governo federal para garantir a continuidade de serviços considerados essenciais, como segurança, limpeza, vigilância das agências e operação do telefone 135. O repasse foi confirmado nesta quinta-feira (6), após pedido encaminhado em meados de outubro em razão de novo bloqueio orçamentário.
Segundo nota técnica enviada à pasta da Previdência Social, o instituto alertava que a falta de recursos poderia até comprometer o processamento da folha de benefícios. No ofício, o INSS solicitou reforço de R$ 450 milhões até dezembro, além do desbloqueio de R$ 142 milhões e a antecipação do limite de empenho no valor agora liberado.
Apesar da autorização para despesas de manutenção, segue em discussão o pagamento do bônus de produtividade aos servidores que atuam na força-tarefa para reduzir a fila de requerimentos, o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB). Em nota, o Ministério da Previdência Social informou que trabalha para garantir a operacionalidade plena do INSS e viabilizar o retorno da gratificação, considerada fundamental para diminuir o tempo de espera.
Fila recorde
A fila do INSS alcança cerca de 2,6 milhões de pessoas, 48 % acima do registrado há um ano, um dos maiores volumes da série histórica. No fim de outubro, servidores foram comunicados de que receberiam apenas 69,99 % do valor referente ao trabalho extra realizado em setembro, por falta de verba. O restante será quitado assim que houver recomposição orçamentária, informou o órgão.
Uma semana antes, o presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, havia suspendido o PGB justamente pela escassez de recursos. O programa, que substituiu o extinto Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, prevê pagamento de R$ 68 por processo concluído para servidores administrativos e R$ 75 por perícia ou análise documental feita por peritos médicos federais.
O INSS reforçou, no mesmo ofício, a relevância do PGB para acelerar a concessão de benefícios e afirmou que busca recursos para retomar o pagamento “o mais breve possível”.
Com informações de Gazeta do Povo
