Brasília — O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) aprovou na quinta-feira (26) a redução a zero da alíquota de importação de cerca de mil produtos que não são fabricados no país ou cuja oferta interna é insuficiente para atender à demanda.
Entre os itens contemplados estão medicamentos usados no tratamento de diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia, além de insumos agrícolas — como fungicidas e inseticidas — e materiais para a indústria têxtil. A lista inclui ainda lúpulo, essencial para a produção de cerveja, e produtos destinados à nutrição hospitalar.
Do total, 970 itens são classificados como bens de capital, informática e telecomunicações, considerados estratégicos para a modernização industrial. A equipe econômica argumenta que a ausência de produção local ou a incapacidade de suprimento pela indústria nacional justificam a tarifa zero, medida que busca reduzir custos, evitar gargalos produtivos e conter pressões inflacionárias.
Medidas de defesa comercial
Na mesma reunião, o Gecex aprovou a aplicação de direito antidumping por cinco anos sobre a importação de etanolaminas oriundas da China e de resinas de polietileno provenientes dos Estados Unidos e do Canadá. No caso das resinas, o colegiado optou, por interesse público, por manter os valores nos patamares provisórios vigentes há seis meses, de modo a não gerar impactos adicionais à cadeia produtiva.
O ajuste ocorre em meio à alta de mais de 50% nos preços internacionais do produto, reflexo da guerra no Oriente Médio e do fechamento parcial do Estreito de Ormuz pelo Irã, que restringe o escoamento do petróleo — matéria-prima das resinas. A indústria nacional teme desabastecimento, o que já pressiona o custo de sacolas plásticas e embalagens de alimentos, inclusive de ovos de Páscoa.
O direito antidumping é aplicado quando um país identifica a venda de produtos importados a preços inferiores ao mercado de origem, prática considerada desleal e capaz de prejudicar a concorrência interna.
Com informações de Gazeta do Povo
