Brasília — O governo federal anunciou nesta terça-feira (14) um pacote que flexibiliza as regras do financiamento imobiliário para a classe média, liberando R$ 20 bilhões para a aquisição de 80 mil moradias até dezembro de 2026.
Principais mudanças
Teto do imóvel: o valor máximo enquadrado no Sistema Financeiro da Habitação (SFH) sobe de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões.
Percentual financiado: a Caixa Econômica Federal volta a cobrir até 80% do preço do imóvel — hoje o limite é de 70%.
Taxa de juros: contratos dentro desse limite terão juros regulados de até 12% ao ano, abaixo da Selic, atualmente em 15%.
Uso do FGTS: permanece autorizado para compor a entrada ou amortizar o saldo devedor.
Quem será beneficiado
O foco são trabalhadores com renda mensal entre R$ 12 mil e R$ 20 mil, faixa que não se enquadra no programa Minha Casa, Minha Vida e, até agora, dependia de condições de mercado mais caras.
Origem dos recursos
A medida atualiza o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e libera parte dos depósitos compulsórios que hoje ficam retidos no Banco Central:
- o compulsório sobre a poupança cai gradualmente de 20% para 15% entre 2025 e janeiro de 2027;
- a diferença de 5 pontos percentuais será destinada diretamente ao crédito habitacional;
- a partir de 2027, a reserva obrigatória é extinta e até 100% dos depósitos da poupança poderão financiar imóveis.
A expectativa é injetar R$ 111 bilhões no sistema até a plena vigência das regras.
Impacto no setor
A Caixa, responsável por cerca de 70% dos financiamentos habitacionais do país, conduzirá o projeto-piloto até 2026. O governo também prevê estímulo à construção civil e geração de empregos.
Declarações
“Queremos atender quem trabalha, paga imposto e quer ter sua casa, mas não conseguia crédito”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no lançamento do pacote.
Para o ministro das Cidades, Jader Filho, a medida “alcança uma faixa que estava sem acesso a financiamento, já que acima de R$ 12 mil de renda familiar a alternativa eram juros de mercado”.
Outras iniciativas em estudo
O vice-presidente Geraldo Alckmin adiantou que o governo analisa criar linhas de até R$ 30 mil, com juros reduzidos, para reformas de imóveis de famílias que ganham até R$ 9,6 mil. O programa ainda não tem data para começar.
As novas condições valem para imóveis novos ou usados dentro dos limites do SFH e permanecerão em fase de teste até dezembro de 2026.
Com informações de Gazeta do Povo
