Brasília – Diante da disparada nos preços dos combustíveis, o governo federal anunciou nesta quarta-feira (18) um pacote de ações que inclui campanha de denúncias contra postos, reforço na fiscalização com mais de 100 Procons e proposta de compensação de R$ 3 bilhões a estados e Distrito Federal para zerar o ICMS sobre a importação de diesel por dois meses.
Canal de denúncias
Nas redes sociais, o Executivo lançou o slogan “Combustível disparou? Tem fiscalização na rua!” e disponibilizou um número 0800, além de um hotsite, para que consumidores apontem estabelecimentos que pratiquem preços considerados abusivos. A iniciativa remete à estratégia adotada em 1986, no início do Plano Cruzado, quando o governo Sarney estimulou a população a relatar aumentos fora dos parâmetros.
Fiscalização ampliada
Na terça-feira (17), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, reuniu mais de 100 Procons estaduais e municipais para coordenar fiscalizações em quase 20 mil postos e distribuidoras, distribuídos por cerca de 500 municípios.
Relatórios preliminares apontam reajustes de até 36% no preço do diesel em cidades como Ourinhos (SP), Caldas Novas (GO) e Itabuna (BA), onde o litro chegou a R$ 10 na última semana. “Aumentos abusivos não serão tolerados”, reiterou a postagem oficial no X (antigo Twitter).
Compensação bilionária
Para tentar reduzir em R$ 0,64 o preço do litro do diesel, a União propôs arcar com metade de uma renúncia fiscal de R$ 3 bilhões, caso governadores concordem em zerar o ICMS sobre a importação do produto durante 60 dias. O restante ficaria a cargo dos próprios estados e do Distrito Federal.
Sinalização obrigatória nos postos
Desde a semana passada, postos são obrigados a informar de forma visível que os preços estão subsidiados por medidas federais. Conforme orientação publicada no portal gov.br, a sinalização deve destacar a redução de tributos federais e o valor abatido graças à subvenção.
As medidas buscam amenizar o impacto da volatilidade internacional do petróleo sobre consumidores e transportadores, enquanto o governo monitora novas altas no mercado.
Com informações de Gazeta do Povo
