O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL-SP), afirmou nesta quinta-feira (4) que o Palácio do Planalto pretende acelerar a tramitação do projeto que regulamenta o trabalho por aplicativos e garantir sua aprovação entre março e abril de 2026, antes do início das restrições impostas pelo período eleitoral.
O anúncio foi feito no Palácio do Planalto durante a instalação de um novo grupo de trabalho que tratará das reivindicações de motoristas e entregadores de plataformas digitais. Segundo Boulos, parlamentares participarão das discussões para que sugestões sejam inseridas no texto ainda durante o percurso legislativo.
Meta é sancionar a lei no primeiro semestre
De acordo com o ministro, o governo quer chegar a um texto de consenso mínimo entre Executivo, Congresso, trabalhadores e empresas. A intenção é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancione a proposta no primeiro semestre, antes de iniciar oficialmente a campanha em que deve disputar a reeleição.
“Nossa perspectiva é entregar resultados do grupo de trabalho no fim de janeiro, início de fevereiro, e votá-los logo em seguida”, declarou Boulos.
Impasse sobre jornada e vínculo
Representantes da categoria presentes ao evento reforçaram pedidos de segurança jurídica, definição de hora trabalhada e valor mínimo de remuneração. Persistem divergências sobre a caracterização de vínculo empregatício: enquanto trabalhadores defendem maior proteção social, as plataformas sustentam que motoristas e entregadores atuam como autônomos.
Projeto parado na Câmara
A proposta está parada na Câmara dos Deputados sob relatoria de Augusto Coutinho (Republicanos-PE). Boulos informou que um relatório preliminar do novo grupo será apresentado já na próxima semana e que pontos acertados com Coutinho serão incorporados ao texto.
Este é o segundo grupo de trabalho criado pelo governo para tratar do tema, considerado promessa de campanha de Lula em 2022.
Com informações de Gazeta do Povo
