Brasília, 3 de abril de 2026. O Palácio do Planalto resolveu suspender a tramitação em regime de urgência do projeto que regula o trabalho em aplicativos de transporte e entrega. A decisão busca evitar que uma eventual alta de até 30% nos preços dos serviços, apontada por estudos internos, provoque desgaste semelhante ao da recente “taxa das blusinhas”.
Remuneração mínima divide Congresso e empresas
O ponto mais controverso do Projeto de Lei Complementar é a criação de uma remuneração mínima por corrida ou entrega. Três propostas estão sobre a mesa:
– R$ 10,00, defendidos pelo ministro Guilherme Boulos (Psol);
– R$ 8,50, sugeridos pelo relator Augusto Coutinho (Republicanos-PE);
– Valor negociado livremente, posição da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que reúne plataformas como Uber e iFood.
Receio de novo desgaste popular
A área política do governo teme que a fixação de um piso obrigatório seja repassada aos usuários, reproduzindo o impacto negativo sentido com a cobrança sobre importações de baixo valor – episódio apelidado de “taxa das blusinhas”. Em ano eleitoral, assessores avaliam que um aumento nas tarifas de corrida e entrega poderia afetar a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Divisão dentro do Executivo
A ala ligada a Psol e sindicatos defende regras duras e imediatas, enquanto o Ministério da Fazenda e o “núcleo duro” palaciano preferem adiar a votação para avaliar efeitos econômicos. Relatos de bastidores indicam que a Fazenda considera o adiamento uma forma de evitar um “erro estratégico”.
Próximos passos na Câmara
O relator Augusto Coutinho deve apresentar novo texto na segunda semana de abril. Embora parlamentares aliados pressionem para levar a matéria direto ao plenário, cresce a chance de o debate ser empurrado para depois das eleições. O objetivo é buscar um formato que garanta proteção previdenciária a cerca de 2,2 milhões de motoristas e entregadores sem comprometer a autonomia do modelo de negócios.
Por enquanto, o projeto permanece na gaveta, à espera de acordo que evite impacto no bolso dos usuários e preserve a renda dos trabalhadores de aplicativos.
Com informações de Gazeta do Povo
