A despesa total da Previdência Social alcançou R$ 1,03 trilhão em 2025, ultrapassando pela primeira vez a marca de R$ 1 trilhão e correspondendo a aproximadamente 12% do Produto Interno Bruto (PIB). Para cobrir o rombo, o Tesouro Nacional precisou aportar R$ 320,9 bilhões, valor R$ 7,1 bilhões superior ao de 2024.
Diante da trajetória crescente dos gastos, o grupo de especialistas que participou da reforma da Previdência de 2019 elabora uma nova proposta, que deverá ser apresentada aos candidatos à Presidência e, se aprovada, implementada até o fim do próximo governo. Integram o time Paulo Tafner, Leonardo Rolim, Rogério Nagamine e Sérgio Amazonas, com apoio do ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga.
Déficit pode chegar a 12% do PIB em 2060
Segundo projeções citadas pelos pesquisadores, sem novos ajustes o desequilíbrio entre receitas e despesas previdenciárias pode atingir 12% do PIB em 2060. O pesquisador da FGV Paulo Tafner classifica a tendência como “explosiva” e lembra que, sem a emenda aprovada em 2019, o gasto já estaria próximo de 16% do PIB.
Brasil envelhece e número de aposentados deve dobrar
A expectativa de vida no país subiu de 71 anos, em 2000, para quase 75 anos em 2020 e deve superar 81 anos em 2050. Enquanto isso, a taxa de fecundidade segue baixa, mantendo praticamente estável o contingente de contribuintes. Estimativa do Ministério da Previdência Social indica que o total de aposentados dobrará nos próximos 30 anos.
Parte do déficit atual está concentrada nas aposentadorias rurais, responsáveis por cerca de 65% do rombo do INSS. Hoje, trabalhadores do campo se aposentam cinco anos antes dos urbanos; entre as mulheres, a diferença chega a sete anos.
Pontos centrais da nova proposta
Entre as mudanças já consolidadas pela equipe técnica estão:
- Idade mínima unificada de 67 anos para trabalhadores urbanos e rurais, com reajustes vinculados ao aumento da expectativa de vida;
- Idade mínima de 64 anos para professores e policiais civis;
- Carência única de 20 anos de contribuição, com bônus de tempo por filho para mulheres;
- Benefício universal para idosos;
- Extensão automática das regras federais a estados e municípios;
- Fixação da idade mínima de 55 anos para militares passarem à reserva.
Para as novas gerações, o texto propõe substituir o regime de benefício definido por um sistema de contribuição definida, baseado em contas individuais capitalizadas. Nesse modelo, o valor da aposentadoria dependerá das contribuições do trabalhador, dos aportes patronais e de uma taxa de juros atrelada à produtividade da economia, a exemplo do que ocorre na Suécia, Itália e Espanha.
Resistência política no horizonte
Especialistas avaliam que a proposta enfrentará forte oposição no Congresso. O economista Fabio Giambiagi, da FGV, lembra que a reforma de 2019 só avançou após amplo debate público e defende que o tema entre na agenda eleitoral para ganhar legitimidade social. Mesmo assim, ele admite que essa discussão ainda não mobiliza governo nem oposição.
Paulo Tafner afirma que o projeto será apresentado a todos os presidenciáveis na tentativa de construir consenso. “Mais cedo ou mais tarde o assunto terá de ser enfrentado”, conclui o pesquisador.
Com informações de Gazeta do Povo
