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Estudo indica falhas de transparência no Novo PAC e alerta para risco de fraudes

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Brasília — Um levantamento da Transparência Internacional divulgado nesta segunda-feira (6) aponta deficiências graves na divulgação de dados do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), principal pacote de investimentos do governo Luiz Inácio Lula da Silva. A entidade afirma que a escassez de informações eleva o risco de desvios, fraudes e corrupção.

Obras sem dados detalhados

De acordo com o estudo, apenas 36% das mais de 23 mil obras listadas pelo governo contam com links que levam a informações completas. A pesquisa atribuiu ao programa nota 12,12 em uma escala de 0 a 100 no índice de transparência.

Montante bilionário pouco esclarecido

O Novo PAC prevê aplicar R$ 1,3 trilhão até 2026. No entanto, somente R$ 79,5 bilhões — o equivalente a 5,67% do total — dispõem de detalhamento financeiro público, segundo a ONG.

Preocupação ambiental

Os pesquisadores destacam que a falta de transparência é mais aguda em projetos relacionados ao meio ambiente. O eixo “Transição e Segurança Energética”, que concentra 35% dos recursos do programa, não apresenta documentos essenciais, como relatórios de impacto ambiental, para grandes obras de termelétricas e empreendimentos de petróleo e gás.

Recomendações da Transparência Internacional

A organização sugere que o governo federal divulgue, em um portal único de fácil acesso, dados completos e atualizados sobre todas as fases das intervenções — planejamento, contratação, execução e impactos socioambientais — além de critérios claros para a seleção dos projetos.

Resposta do governo

A Casa Civil, responsável pela coordenação do Novo PAC, refutou as críticas. Em nota, o órgão afirmou que o Executivo “preza pela transparência” e que os dados são publicados nos canais oficiais, sendo atualizados conforme o andamento das obras. O texto também ressalta que a Transparência Internacional é alvo de investigação pela Polícia Federal.

O relatório foi divulgado em 6 de janeiro de 2026.

Com informações de Gazeta do Povo