Brasília — Empresas estatais federais destinaram R$ 403,7 milhões a projetos culturais por meio da Lei Rouanet em 2025, o maior montante já registrado desde a criação do mecanismo, em 1994. O dado consta do Salic, sistema do Ministério da Cultura que acompanha os incentivos fiscais.
O recorde ocorre enquanto o governo federal mantém déficits sucessivos nas contas públicas. Segundo o Banco Central, em novembro de 2025 o resultado negativo primário atingiu 0,36% do PIB, com um déficit acumulado de R$ 83,3 bilhões e dívida pública equivalente a 79% do PIB.
Petrobras e BNDES puxam a lista
Em 2024, duas estatais figuraram entre os cinco maiores financiadores de cultura. Juntas, Petrobras e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aportaram R$ 352,2 milhões. A petroleira, sozinha, investiu R$ 307,3 milhões — aumento de 1.500% em relação a 2022, último ano completo da gestão anterior.
A Petrobras atribui a ampliação dos desembolsos ao redimensionamento de sua carteira de patrocínios iniciado em 2023, após período de vendas de ativos e redução de atividades.
Total captado cresce 12,4%
O conjunto de empresas — públicas e privadas — captou R$ 3,4 bilhões via Lei Rouanet em 2025, alta de 12,4% sobre o ano anterior. Entre 2023 e 2025, o volume alcançou R$ 9,2 bilhões, igualando em três anos o total obtido nos quatro anos da administração precedente.
Concentração nos grandes projetos
Mais de 6.000 iniciativas receberam recursos em 2024, mas grande parte do dinheiro ficou com instituições já consolidadas. O Museu de Arte de São Paulo (Masp) liderou, com R$ 49,2 milhões. Em seguida aparecem a Orquestra Sinfônica de São Paulo e o Instituto Inhotim. A maior transferência individual foi de R$ 32,9 milhões para a Orquestra Petrobras Sinfônica.
No mesmo ano, o governo autorizou a captação de R$ 20,9 bilhões, embora apenas R$ 3,4 bilhões tenham sido efetivamente aportados por 19.781 empresas.
Renúncia fiscal
A Lei Rouanet permite que companhias deduzam do Imposto de Renda valores investidos em projetos culturais previamente aprovados. Dessa forma, o dinheiro aplicado deixa de ingressar no Tesouro Nacional como receita tributária.
Pressão nas contas públicas
Desde janeiro de 2023, o governo não consegue contar com superávits das estatais para atenuar o déficit federal. Entre julho de 2024 e novembro de 2025, o resultado negativo das empresas controladas pela União triplicou, passando de 0,02% para 0,06% do PIB.
Com informações de Gazeta do Povo
