Brasília — A reforma trabalhista aprovada em 2017 gerou uma economia acumulada de aproximadamente R$ 15 bilhões ao país entre 2022 e 2024, aponta levantamento divulgado nesta sexta-feira (3) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC) e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Segundo o estudo, o principal fator para a redução de custos foi a queda no número de novos processos trabalhistas. O ritmo de ganhos, porém, vem diminuindo.
Economia ano a ano
• 2022: R$ 8 bilhões
• 2023: R$ 6 bilhões
• 2024: R$ 699 milhões
“Nosso volume de processos em 2024 foi de 9.961 por milhão de habitantes, enquanto a média da OCDE é de 3.486. Essa diferença mostra o quanto os litígios ainda pressionam a economia”, afirmou Rogério Caiuby, conselheiro executivo do MBC.
Judicialização volta a crescer
O total de novas ações trabalhistas havia recuado de 2,76 milhões em 2016 para 1,65 milhão em 2022, mas subiu para 2,1 milhões em 2024. As entidades atribuem a reversão ao aumento da judicialização, impulsionado por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que flexibilizaram a cobrança de custas e honorários de reclamantes beneficiados pela justiça gratuita.
Para Alexandre Furlan, presidente do Conselho de Relações do Trabalho e Desenvolvimento Social da CNI, a reforma “reduziu a burocracia e trouxe maior clareza às relações de trabalho, criando um ambiente de negócios mais competitivo”. Ele aponta, entretanto, o avanço da “litigância predatória” — ações em massa com petições padronizadas — como fator que sobrecarrega o Judiciário.
Impacto setorial
O relatório destaca quedas expressivas em duas frentes:
• Terceirização: após o fim da distinção entre atividade-fim e atividade-meio, os processos sobre o tema recuaram 99% entre 2017 e 2024.
• Negociado sobre o legislado: as disputas caíram de 25 mil em 2018 para pouco mais de 1,5 mil em 2024.
Projeção até 2027
Se o país retomar a tendência de redução de litígios observada logo após a reforma, a economia potencial pode chegar a R$ 10,9 bilhões em 2027, estimam os autores do estudo. “Cada passo atrás na modernização das leis representa custo direto para a sociedade, refletindo em menos investimentos e empregos”, concluiu Caiuby.
Com informações de Gazeta do Povo
