Brasília — O deputado federal Filipe Barros (PL-PR) informou que irá protocolar nesta segunda-feira, 16 de fevereiro de 2026, uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Marquês de Sapucaí na noite de domingo (15).
Em vídeo publicado nas redes sociais, o parlamentar classificou a apresentação como “pré-campanha eleitoral” e “crime eleitoral”, cobrando do TSE o mesmo rigor aplicado em decisões recentes envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. “Estou indignado. Todo mundo viu essa cena de pré-campanha do Acadêmicos de Niterói fazendo propaganda para o Lula”, afirmou.
Barros também levantou suspeitas sobre o uso de recursos públicos no desfile. Segundo ele, a escola teria recebido verbas via Lei Rouanet e contado com a atuação da primeira-dama, Janja da Silva, para captar apoio financeiro junto a empresários. “Saiu notícia de que a dona Janja procurou empresários para ajudarem financeiramente essa escola de samba”, declarou.
Decisões judiciais anteriores
Na quinta-feira, 12 de fevereiro, o TSE rejeitou por unanimidade pedidos do partido Novo e do deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP) para vetar o desfile antes que ele ocorresse. A relatora, ministra Estella Aranha, indicada por Lula, sustentou que não cabe censura prévia e que eventuais irregularidades podem ser analisadas posteriormente.
O Novo também acionou o Tribunal de Contas da União para barrar o repasse de R$ 1 milhão da Embratur à agremiação. A área técnica recomendou sustar o pagamento, mas o ministro relator, Aroldo Cedraz, negou o pedido de suspensão.
Paralelamente, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e o próprio Kataguiri moveram ações na Justiça Federal contra Lula por causa do enredo; ambas foram rejeitadas.
Desfile em estreia no Grupo Especial
Fundada em 2018, a Acadêmicos de Niterói desfilou pela primeira vez no Grupo Especial com o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, exaltando a trajetória do presidente. O desfile gerou forte repercussão política durante o Carnaval.
O episódio ganhou novo contorno após a exoneração de Wallace Palhares, presidente da escola, do cargo de assistente na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) poucos dias antes da apresentação.
Com o anúncio de Filipe Barros, o TSE deverá receber mais uma contestação envolvendo a homenagem ao chefe do Executivo, ampliando o debate sobre limites entre manifestação cultural e propaganda eleitoral antecipada.
Com informações de Gazeta do Povo
