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Conflito entre Planalto e Senado põe em risco mais de R$ 100 bilhões e ameaça arcabouço fiscal

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Brasília — 03 de dezembro de 2025. Um confronto entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), acendeu o alerta na área econômica: projetos considerados “pautas-bomba” podem abrir um rombo superior a R$ 100 bilhões nas contas públicas.

A tensão ganhou força após Lula indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Como reação, Alcolumbre colocou em votação propostas que elevam despesas sem previsão orçamentária, pressionando o Palácio do Planalto às vésperas do recesso parlamentar.

Principais projetos em discussão

Entre as matérias aceleradas pelo Senado estão:

  • Renegociação das dívidas estaduais – pode custar até R$ 106 bilhões à União.
  • Alteração na aposentadoria de agentes comunitários de saúde – impacto estimado em R$ 103 bilhões no longo prazo.

Somados a outros textos de alto custo, esses projetos ultrapassam a marca de R$ 100 bilhões.

Risco à meta de déficit zero

O aumento de despesas coloca em xeque o arcabouço fiscal, pilar da política econômica que prevê zerar o déficit primário. Técnicos do governo avaliam que, caso as pautas sejam aprovadas, será praticamente impossível alcançar essa meta, afetando a credibilidade junto ao mercado.

Pressão por emendas parlamentares

No jogo político, as pautas-bomba funcionam como instrumento de barganha: ao sinalizar gastos extras, congressistas pressionam o Executivo a liberar emendas destinadas a obras e projetos nos estados.

Caminhos para o governo

Para conter a sangria fiscal, o Planalto negocia a recomposição da base aliada, admite ampliar o atendimento às demandas por emendas e, se necessário, estuda vetar trechos mais onerosos. Em último caso, o governo pode acionar o STF para barrar despesas consideradas incompatíveis com o orçamento.

O impasse ocorre enquanto o Congresso ainda precisa votar o Orçamento de 2026. Se não houver acordo, o risco de paralisia nas contas públicas cresce, aumentando a incerteza sobre a trajetória fiscal do país.

Com informações de Gazeta do Povo